Política
Voto impresso é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal
O voto impresso já foi proposto pela ex-presidente Dilma, em 2015 e pelo então deputado federal Jair Bolsonaro no mesmo ano
Tag veto
Política
Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto
Proposta aprovada pelo Congresso previa aos templos religiosos isenção de CSLL e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária
Economia
Governo publica lei sobre precatórios, com veto parcial do perdão a igrejas
O governo também disse que irá tratar do assuntos em projetos futuros, em "instrumentos normativos a fim de atender a justa demanda das entidades religiosas"
Economia
Bolsonaro veta parte de perdão às igrejas, mas estimula derrubada do próprio veto
O presidente Jair Bolsonaro oficializou na noite deste domingo, 13, o veto a uma parte do perdão a dívidas de igrejas que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que Bolsonaro se mostra favorável à não tributação de templos e que, apesar dos vetos, o governo vai […]
Política
Líder do governo diz que previsão é derrubada do veto sobre desoneração da folha
Em julho, o presidente havia vetado o dispositivo que permitia a prorrogação da redução de tributos sobre a folha de pagamentos em setores econômicos até o fim de 2021
Economia
Guedes diz que não quis ofender Senado com crítica à decisão de derrubar veto
O ministro repetiu várias vezes que usou a palavra "crime" como força de expressão
Economia
Guedes se explica sobre fala envolvendo derrubada de veto: "Foi lamento, jamais ofensa"
Foi muito mais um lamento contra o voto em si, do que uma ofensa aos senadores”, disse Guedes, em audiência pública virtual da Comissão Mista
Política
Senado aprova convite para Guedes esclarecer declaração sobre veto a reajuste
Na última quarta-feira, 19, Guedes disse que o Senado deu "um péssimo sinal" e classificou a decisão como "um crime contra o País"
Economia
Entidades do setor produtivo do ES agradecem a deputados por veto a reajuste de servidores
O veto do presidente Jair Bolsonaro havia sido derrubado pelo Senado, mas foi mantido em votação na Câmara dos Deputados, por 316 votos contra 165
Política
Senado chamará Guedes para explicar declaração sobre 'crime' em veto a reajuste
Ministro disse que o Senado deu "um péssimo sinal" e classificou a decisão como "um crime contra o País" ao falar sobre derrubada do veto
Economia
Economia parabeniza deputados por manutenção do veto ao reajuste dos servidores
O veto do presidente Jair Bolsonaro foi mantido por 316 votos a favor e 165 votos contra
Economia
Maia atribui vitória da manutenção de veto do reajuste à Câmara
O presidente da Câmara, que raramente participa das votações do Congresso, esteve no plenário nesta quinta-feira, 20, durante toda a sessão e chegou a fazer a orientação de voto pelo seu partido o DEM
Economia
Congresso mantém veto do reajuste a servidores por 316 votos a favor e 165 contra
O Ministério da Economia calcula que se fosse derrubado o veto comprometeria uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões aos cofres da União, Estados e municípios
Política
Câmara mantém veto a reajustes de servidores públicos até fim de 2021
Para reverter a decisão do Senado, governo costurou acordo. Na bancada capixaba, quatro votaram a favor e seis contra o veto presidencial
Economia
Congresso derruba veto e despejo por decisão liminar fica proibido na pandemia
A proibição consta na lei que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)