Geral
Apesar de não suspender todos os vetos decretados pelo presidente, o ministro pontuou que os trechos vetados eram meramente expletivos, ou seja, apenas reforçavam os locais onde a máscara era obrigatória
Economia
A justificativa foi a ausência de impacto orçamentário e financeiro para implementar a ampliação do benefício
Economia
O veto desagradou a parlamentares, governadores e prefeitos que viram no gesto do presidente o descumprimento do acordo firmado com o governo federal para aprovação da proposta.
Política
Trata-se de um grupo chefiado pelo vice-presidente Hamilton Mourão que tenta dar uma resposta à crescente pressão internacional e de investidores em torno da preservação da floresta após dados oficiais apontarem avanço no desmatamento
Economia
A Medida Provisória 932 foi editada em abril dentro das ações do governo para diminuir os custos para o empregador durante a crise do novo coronavírus
Geral
A suspensão vale para estudantes adimplentes ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias a partir de 20 de março, dia em que foi determinado o estado de calamidade pública no país
Política
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, a lei que define medidas para combater o avanço do novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Bolsonaro vetou obrigações do Poder Público com esses povos durante a pandemia, como garantir o acesso universal a água potável, distribuir gratuitamente materiais de higiene, de limpeza e de […]
Geral
Bolsonaro vetou ainda a obrigação de órgãos, entidades e estabelecimentos de afixar cartazes sobre a forma correta de usar as máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento
Entretenimento e Cultura
O filme Songbird, do diretor americano Michael Bay sobre a pandemia do novo coronavírus, teve sua produção vetada pela Federação Americana de Artistas de Televisão e Rádio na quinta, 2.Segundo informe da entidade, “os produtores não foram específicos sobre seus protocolos de segurança”. O sindicato também afirmou que os produtores não se tornaram signatários do […]
Economia
O governo acredita que a proposta contraria o interesse público, pois pode prejudicar o funcionamento do mercado de crédito e a eficiência dos sistemas de registro
Economia
Sobre a decisão chinesa, o Ministério diz que "não foram apresentados formalmente os motivos das suspensões"
Política
Texto final do projeto de lei ainda será publicado no Diário Oficial
Geral
Alunos e funcionários com máscaras e aferição da temperatura estão no protocolo produzido pelo sindicato da categoria
Economia
"É importante manter trajetória futura de redução de gastos, mesmo com gasto de saúde em 2020", disse o ministro
Política
Reinaldo Azambuja falou em nome dos colegas e disse que momento é de unidade nacional, em que "todos nós estamos dando uma cota de sacrifício"