Geral
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e lista condições e requisitos para seu exercício. O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 27. A rejeição da matéria foi baseada em manifestações do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da […]
Política
O veto foi sugerido pelos ministérios da Economia e da Infraestrutura e a Advocacia-Geral
Economia
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto de lei que destina recursos obtidos com a venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal, alegando que a medida geraria renúncia de receita ao governo federal, sem o cancelamento equivalente de outra despesa obrigatória e sem estimativa […]
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o Projeto de Lei 702/2020, que dispensa o trabalhador de apresentar atestado médico para justificar falta nos primeiros sete dias de quarentena durante o período da pandemia do novo coronavírus. O veto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) e, para a Presidência da República, se […]
Política
O dispositivo vetado por Bolsonaro determinava que o governo só poderia bloquear essas transferências na mesma proporção das demais emendas, estas com liberação obrigatória
Geral
O prefeito em exercício de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), vetou o PL 805/17, que previa a criação do Parque Municipal do Bexiga, na região central da cidade. O espaço ocuparia um terreno junto ao Teatro Oficina, alvo de disputa há décadas com o proprietário, o empresário Silvio Santos. A medida foi publicada no Diário […]
Política
Revalida continua sendo exame feito apenas por universidades públicas
Política
Alcolumbre teve uma reunião hoje com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e líderes do governo no Congresso
Geral
Os indígenas não terão poder de vetar o desenvolvimento de atividades como mineração, produção de petróleo e gás e geração de energia elétrica em suas terras. Pelo texto do projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso sobre o tema, as comunidades somente poderão impedir o desenvolvimento de garimpo por não-indígenas em suas […]
Geral
De acordo com as autoridades sanitárias do país, as medidas têm como objetivo diminuir o risco de propagação do vírus internamente
Entretenimento e Cultura
A entidade negou qualquer tipo de preconceito
Política
Proposta "viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar", informou o Planalto.
Política
O projeto de lei, que é de autoria do deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), ex-ministro da Cultura, foi aprovado no início do mês pelo Congresso
Economia
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que eleva o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC). O projeto de lei, que teve origem no Senado, aumentava de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo a renda […]
Geral
A Suprema Corte da Índia rejeitou na quarta-feira, 18, um apelo para interromper a implementação de uma nova lei de cidadania com base na religião que desencadeou protestos violentos no país, mas disse que realizará audiências sobre a medida no mês que vem. A Emenda da Lei da Cidadania torna mais fácil para imigrantes não […]