Política
Procuradoria pede que TRF-2 vete viagem de Temer à Inglaterra
O mérito da ação será julgado na quarta-feira, 9, pela 1.ª Turma do Tribunal
Tag veto
Política
Congresso mantém veto parcial à lei sobre proteção de dados
O trecho vetado estabelecia que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados
Política
Governo mantêm Bezerra na liderança do Senado
A informação foi confirmada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, no começo da noite de quarta-feira (2)
Política
Congresso mantém veto de Bolsonaro à lei de agências reguladoras
Presidente havia vetado alguns itens da proposta, entre eles o que exige lista tríplice para escolha dos dirigentes e o que permite a recondução dos atuais diretores e conselheiros nas agências
Política
Entidades entregam carta a Bolsonaro pedindo vetos na lei que beneficia siglas
As entidades alegam que a proposta, caso vire lei, representará "grave retrocesso" no combate à corrupção no País
Economia
Manutenção do veto que permite cobrança de bagagens é fundamental, diz ministro
A votação sobre o veto estava prevista para a terça-feira, 24, mas foi adiada e pode ser votada nesta quarta-feira, 25
Economia
Alcolumbre vota para derrubar veto sobre bagagem grátis
A sessão do Congresso foi encerrada sem a votação em separado do veto à gratuidade da bagagem e será retomada nesta quarta-feira
Política
Congresso mantém veto a prestação de assistência odontológica
Contra o veto votaram 198 deputados, outros 175 se manifestaram a favor de sua manutenção
Política
Veto presidencial sobre notícias falsas é derrubado no Congresso
Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão
Geral
Governo estuda veto a fogo em período seco na Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse nesta segunda-feira, 26, que o governo federal está estudando baixar um decreto para proibir, com qualquer finalidade, o uso do fogo durante o período seco no País. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro e a Casa Civil estudam tecnicamente quais sãos as possibilidades jurídicas para fazer isso. […]
Geral
Trump veta bloqueio a venda de armas a Riad
O presidente dos EUA, Donald Trump, vetou ontem um medida do Congresso que bloqueava a venda de armas americanas para a Arábia Saudita. O Departamento de Estado anunciou, em maio, a venda de US$ 8,1 bilhões em armas para Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Jordânia, recorrendo à declaração de emergência nacional para driblar o […]
Geral
Bolsonaro sinaliza veto ao projeto que inclui pergunta sobre autismo no censo
O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que deve vetar o projeto de lei que obriga a inclusão de informações sobre pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Censo 2020, pesquisa que registra características e condições de vida da população brasileira. Pelo Twitter, Bolsonaro compartilhou um vídeo da presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, no qual […]
Política
Congresso ameaça barrar veto sobre agências reguladoras
No Congresso, porém, parlamentares prometem derrubar o veto presidencial
Política
Jair Bolsonaro sanciona lei das agências reguladoras e veta lista tríplice
A norma será publicada na edição desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial da União
Política
Bolsonaro vetará lista tríplice para nomes de agências reguladoras
Segundo Barros, a Secretaria de Assuntos Jurídicos divulgará em "curto prazo" os detalhes técnicos do veto presidencial