Política
Diferentemente do informado, o projeto que trata de agências reguladoras aprovado no Congresso não delega ao parlamento a indicação. O texto da proposta estabelece que a escolha deverá ser feita a partir de lista uma tríplice a ser elaborada por uma comissão de seleção, que terá sua composição e forma de atuar regulamentadas pelo próprio […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta segunda-feira, 24, que irá vetar o trecho de projeto que trata da possibilidade de o Congresso elaborar uma lista tríplice de nomes a serem indicados para os comandos das agências reguladoras. A questão faz parte de um projeto de lei sobre o setor que deverá ser sancionado até esta […]
Geral
O Senado dos EUA bloqueou nesta quinta-feira, 21, vendas no valor de US$ 8,1 bilhões de armas e munição para a Arábia Saudita e os Emirados Árabes, em uma rara união bipartidária que frustrou a tentativa do governo de Donald Trump de abastecer com armamentos seus aliados no Oriente Médio por meio de uma declaração […]
Economia
Durante a sessão, 15 vetos foram mantidos e outros 5 serão analisados na semana que vem
Política
Além disso, segundo o governo, o veto não impede a realização de eventual concurso, com respaldo orçamentário
Economia
A Iata já havia se manifestado contrariamente à volta da franquia mínima de bagagem no último dia 22, logo após a aprovação da medida provisória
Economia
Com o destaque aprovado, os passageiros poderão despachar uma mala de até 23 quilos sem cobrança adicional
Política
A determinação da direção de jornalismo da Casa ocorre três dias depois de manifestantes em favor do governo irem às ruas e criticarem o bloco de partidos
Política
O ministro também repercutiu a votação apertada no Congresso (a diferença foi de 18 votos) que tirou o Coaf de sua pasta
Política
O episódio também envolveu a saída do diretor de Comunicação e Marketing do banco, Delano Valentim, que atualmente está de férias
Geral
O Conselho Eleitoral da Espanha vetou na quarta-feira, 17, a presença do partido de extrema direita Vox no único debate confirmado entre os principais candidatos na eleição do dia 28. A decisão mostra a complexidade do cenário político espanhol, que saiu de uma disputa entre dois partidos tradicionais, vigente durante décadas, para um ambiente fragmentado […]
Geral
O veto, defendido pelo Ministério da Economia, está publicado no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Atendendo a um pedido da sua Comissão da Mulher Advogada, o Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 18, súmulas que impedem bacharéis envolvidos em casos de violência contra mulheres, idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência física e mental de obter inscrição na Ordem, mesmo nos casos ainda sem decisão judicial. A decisão foi […]
Geral
Em atendimento a uma Recomendação do Ministério Público do Maranhão, o município de Imperatriz decidiu não autorizar a realização do 1.º Imperafolia 2019 – carnaval fora de época – programado para o período de 15 a 17 de fevereiro, na Avenida Pedro Neiva de Santana. Com cerca de 260 mil habitantes, segunda cidade mais populosa […]
Geral
O Ministério Público venezuelano pediu na terça-feira, 29, ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) que impeça o líder opositor Juan Guaidó de deixar a Venezuela e congele suas contas no país. O cerco judicial chavista começou após a decisão da Casa Branca de permitir à oposição acessar ativos do Estado venezuelano nos EUA. Washington alertou […]