Política
A juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitou, no início da madrugada desta quarta-feira, 30, pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que pudesse comparecer ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo (SP). Vavá morreu nesta terça-feira, 29, e será enterrado […]
Política
A sessão de ontem (28) foi suspensa por duas vezes para um embasamento jurídico na votação. O plenário estava cheio e houve muito protesto
Política
O prefeito vetou duas emendas que os vereadores acrescentaram na peça orçamentária
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), vetou totalmente projeto de lei aprovado no ano passado que criava um órgão permanente de prevenção e combate à tortura no Estado, que faria visita periódica às cadeias de São Paulo para evitar que pessoas fossem torturadas lá dentro. O texto havia sido apresentado em 2014 pelo […]
Economia
Pelo texto, o comerciante que decidir aceitar cheque como forma de pagamento só poderia recusá-lo se o cliente tivesse o nome "sujo", ou seja, inscrito em cadastro de proteção ao crédito
Política
Após ser proibida pela Justiça de realizar contratações emergenciais para a gestão do aterro municipal, a prefeitura de Guarulhos, cidade da Grande São Paulo, celebrou um novo contrato com dispensa de licitação com a empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda, do grupo francês Veolia, que administra também o aterro sanitário CDR Pedreira, em São Paulo. […]
Política
A ministra Rosa Weber, do Supremo, negou liminar no Mandado de Segurança 36133, por meio do qual o Estado da Bahia requer a cassação da decisão do Conselho Nacional de Justiça que suspendeu a efetivação da Lei 13.964/2018, estadual, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça e dos respectivos assessores. As informações […]
Política
O futuro chanceler, Ernesto Araújo, afirmou neste domingo, 23, que nenhum integrante do governo da Nicarágua participará da posse de Jair Bolsonaro como presidente da República no próximo dia 1º de janeiro. Por meio de sua conta no Twitter, Araújo disse que a posse do futuro mandatário “marcará o início de um governo com postura […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse nesta quarta-feira, 12, que deixará de votar o Orçamento federal e manterá o Congresso Nacional em funcionamento, caso o governo federal decida vetar um projeto que prorroga benefícios fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e […]
Economia
A Câmara vetou o aumento dos incentivos fiscais a montadoras do Centro-Oeste na MP 843/18, que cria a Rota 2030. Destaque do DEM retirou do texto o dispositivo que permite a montadoras da região (Suzuki e Mitsubishi, localizadas em Goiás) a contarem com incentivos fiscais maiores que os usufruídos por elas atualmente. Os incentivos atuais […]
Política
Os deputados e senadores derrubaram o veto presidencial que proibiu o reajuste do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias após acordo com o governo
Política
As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República no Mato Grosso do Sul.
Política
Jair Bolsonaro, teve vetada sua participação nesta quarta-feira, 19, em uma série de sabatinas com os presidenciáveis
Geral
O presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que altera a norma que trata do exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 15, com veto ao aumento do piso salarial desses profissionais, hoje em R$ 1.014,00. […]
Geral
O governo vetou 18 dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. Entre os trechos vetados está o que corrigia despesas da educação pela inflação e da saúde, pela inflação e evolução da população. Também ficou de fora um parágrafo que tratava de gastos de instituições de […]