Política
É previsto uma elevação de R$ 1,1 bi no orçamento do programa em relação ao ano passado. No entanto, o governo ainda faz contas para definir como usará a verba nas ações do programa
Política
No Senado, foram 64 votos pela derrubada do veto e 2 votos contrários à derrubada. Eram necessários 41. Serra justificou que o projeto traz uma economia anual de R$ 800 mi
Política
Governo calculava o impacto com a eventual derrubada do veto de R$ 11 bilhões entre 2015 e 2019. Esse foi o nono dos 13 vetos que constavam das pautas das sessões do Congresso
Política
Servidores de todos estados se organizam para estar na Capital Federal no dia previsto para a votação: 17 de novembro. A última tentativa de votação do veto 26 foi no dia 7 de outubro
Economia
Segundo Lelo Coimbra, a nova legislação determinará a forma de alienação de imóveis da União, valendo tanto para os imóveis em geral quanto para os que se encontram em terreno de marinha
Política
O projeto dá ao ofendido a possibilidade de reivindicar o direito de resposta. A partir da data de publicação da notícia, o cidadão tem até 60 dias para exigir esse direito
Política
O Judiciário Federal é representado pelo TRT, TRE e TRF. A caravana capixaba conta com 35 servidores nas viagens para Brasília. O objetivo é pedir que parlamentares derrubem veto
Política
Não há previsão regimental para que os vetos remanescentes sejam apreciados. Cabe ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, convocar nova sessão conjunta das Casas apreciação
Política
Em Vitória, dos 79 bairros, pelo menos 58 pagam a taxa. Do total, 50 localizam-se em áreas populares e os moradores afirmam que não conseguem regularizar os imóveis
Economia
A votação está prevista para acontecer nesta quarta-feira (19), às 11 horas, em Brasília. O veto presidencial é o 18º item da pauta de votação
Economia
O fim da cobrança da taxa era aguardado com muita expectativa pelos capixabas. Somente em Vitória o fim da cobrança atingiria cerca de 75 mil famílias
Política
Votação do veto recebeu crítica do deputado Sérgio Majeski, que salientou que durante a apresentação do PEE em plenário, ele se mostrou preocupado com a falta de diálogo em torno do assunto
Geral
Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no Diário Oficial da União
Política
Para o prefeito Luciano Rezende, a ida à Capital Federal foi produtiva. Ele espera que o resultado seja positivo no dia 18, data prevista para a apreciação do veto presidencial
Política
Como se trata de PEC, a matéria tem votação em dois turnos, com exigência de quórum qualificado (18 votos) para aprovação. Se for aprovada no segundo turno, a emenda será promulgada