Política
Dilma sanciona com dois vetos MP 665, que limita acesso ao seguro-desemprego
Essa é a primeira medida provisória do ajuste fiscal sancionada pelo governo. A presidente Dilma tem também até hoje para sancionar a Medida Provisória 664
Tag Veto
Acompanhe os vetos do presidente a trechos ou à íntegra de projetos de lei aprovados pelo Congresso. Entenda os motivos da decisão e se o veto será mantido ou derrubado pelos parlamentares.
Política
Dilma veta integralmente dois projetos aprovados pelo Congresso
A presidente Dilma Rousseff decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei 4.263/12, do Senado Federal, que acrescentava no Estatuto da Criança e do Adolescente um parágrafo único ao artigo 55
Política
Lei das Domésticas deve ser alvo de vetos
A proposta foi aprovada pelos senadores na quarta-feira e seguirá para sanção da presidente na próxima semana. Ela agora poderá vetar trechos da PEC, depois de consultar os ministérios
Política
Vetos do Governo são mantidos durante sessão na Assembleia Legislativa
"Veículos de comunicação não fazem propaganda de serviços sexuais de crianças e adolescentes, porque temos mecanismos legais que proíbem, como o ECA", justificou o líder do governo
Política
Regras para vetos e orçamento de 2015 entram em pauta no dia 24
Segundo a proposta, a votação do veto será nominal e por meio de cédula com identificação do parlamentar. Na cédula constarão todos os vetos incluídos na Ordem do Dia agrupados por projeto
Economia
Dilma veta projeto que reduz contribuição ao INSS de empregador e domésticas
Para rejeitar a proposta, Dilma alegou "contrariedade ao interesse público" e "impacto negativo" nas contas do governo em cerca de R$ 600 milhões por ano
Política
Polícia da África do Sul detém 59 pessoas após eleições
Johanesburgo – A polícia da África do Sul informou neste sábado que prendeu cerca de 60 manifestantes nos violentos protestos que tomaram conta da maior cidade do país, Johanesburgo, em meio às alegações de fraude nas eleições que ocorreram nesta semana. Os confrontos entre os seguidores do Congresso Nacional Africano (ANC) e os do Partido […]
Economia
Receita reabre nesta sexta-feira sistema para receber declarações atrasadas do IR
A Receita Federal reabre nesta sexta-feira (02) o sistema para envio de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para os contribuintes que não entregaram o formulário no prazo, que terminou na última quarta-feira (30). Um total de 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração este ano, número pouco abaixo da estimativa da Receita, que esperava […]