Economia
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao dispositivo do novo marco legal das garantias que previa a retomada extrajudicial de bens móveis, como carros e motos, por bancos e financiadores é um fator negativo, mas o texto continua sendo visto como positivo por especialistas consultados pelo Broadcast (sistema de notícias em […]
Política
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, comentou nesta segunda-feira, 23, o veto presidencial à lei do marco temporal. “Entendo que uma lei não pode contrariar a Constituição. “O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu e não vejo outra forma se não o veto”, afirmou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Política
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciaram que irão atuar para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. O Congresso havia aprovado projeto instituindo a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como data limite para reconhecer o direito de demarcação de terras […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira, 20, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e sancionar outros trechos do projeto. O prazo para análise do tema terminava nesta sexta. A proposta foi aprovada pelo Congresso como uma resposta ao Supremo […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. Após reuniões com ministros, Lula acatou a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu rejeitar o trecho que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi […]
Geral
A comercialização ou revenda de animais por qualquer pessoa física também não seria permitida, caso o projeto de lei fosse sancionado
Entretenimento e Cultura
O cantor Johnny Hooker criticou a decisão do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), de cancelar seu show na cidade e afirmou que o ato representa “intolerância com a diversidade” e uma “vitória da homofobia e da LGBTfobia no Brasil”. Ele e sua equipe estudam “medidas cabíveis” para recorrer da decisão. Na segunda-feira, 25, […]
Entretenimento e Cultura
O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB-RR), vetou na segunda-feira, 25, um show do cantor Johnny Hooker após religiosos resgatarem uma apresentação em que o artista disse que Jesus Cristo seria “travesti, transexual e bicha”. A presença de Hooker no evento Mormaço Cultural 2023, que irá ocorrer entre os dias 26 e 1º de […]
Economia
O governo federal deve vetar o trecho do projeto de lei da desoneração que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027, segundo pessoas a par do tema ouvidas pelo Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas a alternativa é a mais provável, já que evitaria o desgaste político […]
Geral
A usina nuclear Fukushima começou a despejar água radioativa tratada no Oceano Pacífico nesta quinta-feira, 24, medida que fez a China banir a entrada de alimentos do mar japoneses no país. O banimento atinge todos os produtos aquáticos vindos do Japão e tem início imediato. Houve protestos contra a ação japonesa e os pescadores temem […]
Economia
O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a compra compulsória pelas distribuidoras dos excedentes de energia elétrica gerada pelos consumidores atendidos no Minha Casa, Minha Vida com painéis solares. O Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou ontem que havia grande pressão […]
Economia
Para o presidente da Câmara as tentativas de mexer no regime especial de tributação podem ameaçar a viabilidade da reforma tributária
Política
Com a contribuição de Tiago Alencar O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), falou com exclusividade com a reportagem do Folha Vitória e disse que não há dificuldades na relação com a Câmara após a derrubada do veto ao aumento de salário dos vereadores. É a primeira vez que ele se manifesta sobre o assunto […]
Política
A partir da próxima legislatura, o salário dos parlamentares passará de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu a promessa feita à base petista e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e vetou trecho de lei aprovada na Câmara que afrouxava a proteção à Mata Atlântica. O veto foi informado nesta segunda-feira, 5, pelo governo. Os deputados colocaram no texto de conversão em lei […]