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Política

Frente do agro reage aos vetos de Lula sobre Marco Temporal e promete derrubá-los

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciaram que irão atuar para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. O Congresso havia aprovado projeto instituindo a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como data limite para reconhecer o direito de demarcação de terras […]

Política

Lula veta marco temporal, mas sanciona partes do projeto, anuncia Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira, 20, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e sancionar outros trechos do projeto. O prazo para análise do tema terminava nesta sexta. A proposta foi aprovada pelo Congresso como uma resposta ao Supremo […]

Política

Lula veta marco temporal para terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País. Após reuniões com ministros, Lula acatou a orientação da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu rejeitar o trecho que estabelece a data de 5 de outubro de 1988, quando foi […]

Foto: Reprodução/Freepik - @serhii_bobyk

Geral

Tarcísio veta projeto que queria proibir venda de animais em pet shops

A comercialização ou revenda de animais por qualquer pessoa física também não seria permitida, caso o projeto de lei fosse sancionado

Entretenimento e Cultura

Johnny Hooker rebate veto de show por prefeito de Boa Vista: 'intolerância com a diversidade'

O cantor Johnny Hooker criticou a decisão do prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), de cancelar seu show na cidade e afirmou que o ato representa “intolerância com a diversidade” e uma “vitória da homofobia e da LGBTfobia no Brasil”. Ele e sua equipe estudam “medidas cabíveis” para recorrer da decisão. Na segunda-feira, 25, […]

Entretenimento e Cultura

Prefeito de Boa Vista veta show de Johnny Hooker por cantor dizer que 'Jesus é travesti'

O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB-RR), vetou na segunda-feira, 25, um show do cantor Johnny Hooker após religiosos resgatarem uma apresentação em que o artista disse que Jesus Cristo seria “travesti, transexual e bicha”. A presença de Hooker no evento Mormaço Cultural 2023, que irá ocorrer entre os dias 26 e 1º de […]

Economia

Governo deve vetar corte de alíquotas da contribuição previdenciária de município

O governo federal deve vetar o trecho do projeto de lei da desoneração que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027, segundo pessoas a par do tema ouvidas pelo Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas a alternativa é a mais provável, já que evitaria o desgaste político […]

Geral

China veta produtos do mar japoneses após liberação de água radioativa tratada no Pacífico

A usina nuclear Fukushima começou a despejar água radioativa tratada no Oceano Pacífico nesta quinta-feira, 24, medida que fez a China banir a entrada de alimentos do mar japoneses no país. O banimento atinge todos os produtos aquáticos vindos do Japão e tem início imediato. Houve protestos contra a ação japonesa e os pescadores temem […]

Economia

Ministro das Cidades diz que compra de excedente de energia é um dos vetos no MCMV

O ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a compra compulsória pelas distribuidoras dos excedentes de energia elétrica gerada pelos consumidores atendidos no Minha Casa, Minha Vida com painéis solares. O Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou ontem que havia grande pressão […]

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Economia

Lira veta mudança no Simples pedida por governadores

Para o presidente da Câmara as tentativas de mexer no regime especial de tributação podem ameaçar a viabilidade da reforma tributária

"Nossa posição foi clara", diz Pazolini sobre derrubada de veto e aumento no salário dos vereadores

Política

"Nossa posição foi clara", diz Pazolini sobre derrubada de veto e aumento no salário dos vereadores

Com a contribuição de Tiago Alencar O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), falou com exclusividade com a reportagem do Folha Vitória e disse que não há dificuldades na relação com a Câmara após a derrubada do veto ao aumento de salário dos vereadores. É a primeira vez que ele se manifesta sobre o assunto […]

Foto: Divulgação

Política

Veto de Pazolini é derrubado e vereadores de Vitória terão aumento de 97% no salário

A partir da próxima legislatura, o salário dos parlamentares passará de R$ 8,9 mil para R$ 17,6 mil

Geral

Lula cumpre promessa e veta trecho de lei que afrouxava proteção à Mata Atlântica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu a promessa feita à base petista e à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e vetou trecho de lei aprovada na Câmara que afrouxava a proteção à Mata Atlântica. O veto foi informado nesta segunda-feira, 5, pelo governo. Os deputados colocaram no texto de conversão em lei […]

Leandro Piquet, presidente da Câmara de Vitória / crédito: Câmara de Vitória

Política

Câmara dá 48h para prefeito promulgar lei que aumenta o salário dos vereadores

O caldo entornou de vez entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Vitória por conta do veto do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) ao reajuste de 97,2% no salário dos parlamentares, a valer na próxima legislatura. Depois das confusões de ontem (30), com direito à sessão suspensa, reuniões tensas ao longo do dia e […]

Política

Lula veta pensão vitalícia a militares que participaram do 'Batalhão Suez'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou nesta quarta-feira, 31, projeto de lei que previa a criação de pensão especial vitalícia de dois salários mínimos para ex-integrantes do chamado “Batalhão Suez”, grupo brasileiro enviado ao Oriente Médio em 1957 para atuar com a Força de Emergência das Nações Unidas em conflito entre Israel, Egito […]

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