Entretenimento e Cultura
Narcisa Tamborindeguy completou 56 anos na semana do 2º turno das eleições, e comemorou o aniversário com pedido inusitado: “Favor não falar de política”, escreveu a socialite em um bilhete disponível nas mesas dos convidados. A atitude viralizou nas redes sociais. A página de humor Gina Indelicada publicou o clique do momento e os usuários […]
Geral
O Ministério da Saúde vetou a indicação do nome da pesquisadora da USP Deisy Ventura para integrar o comitê que atualizará o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), um dos mais importantes da Organização Mundial de Saúde (OMS). Em nota, o ministério limitou-se a afirmar que “foi consultado sobre a indicação da profissional e considerou que não […]
Economia
O dispositivo vetado também estabelecia que o projeto de lei orçamentária 2023 deveria estabelecer dotações que contemplassem bolsas de permanência, por estudante
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a LDO em 10 de agosto, com veto a 294 dispositivos
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou o veto a recursos para reajuste e regulamentação de gratificação de carreiras policiais na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta quarta-feira, 10, o reajuste aprovado pelo Congresso do valor repassado a Estados e municípios para a merenda escolar. Também vetou o reajuste do orçamento de institutos e universidades federais e de bolsas de permanência. O veto refere-se à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as bases para […]
Economia
O Banco Central da República Argentina (BCRA) anunciou que passa agora a vetar a possibilidade de se parcelar com cartões de crédito em lojas de duty-free. Em comunicado, a instituição diz que isso estende a proibição já em vigor para passagens e serviços turísticos no exterior e para produtos do exterior recebidos pelo sistema porta […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso vai derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à compensação aos Estados prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 18, que limita a cobrança de ICMS a 17% ou 18% sobre itens essenciais, como combustíveis e energia. Em discurso na cerimônia de posse da […]
Economia
A Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME) do Congresso criticou nesta sexta-feira, 24, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao trecho da lei que estabelece um teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O trecho vetado pelo presidente determinava a garantia de compensação […]
Geral
Conforme a justificativa do PL (nº 184, de 2017), um dos principais objetivos seria humanizar uma educação voltada à valorização do modo de vida rural
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a prorrogação de incentivos fiscais à indústria química que iria até 2027, conforme aprovou o Congresso Nacional. O veto consta de lei sancionada pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. A norma é resultado da aprovação de projeto de conversão da Medida Provisória […]
Política
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que cancelou os shows da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo no festival junino de Cachoeira Alta, município de 13 mil habitantes no Sudoeste de Goiás. Os artistas não são investigados e nem respondem ao processo. A prefeitura previa […]
Economia
O documento foi apresentado pela ala técnica do governo como um dos argumentos para defender o veto ao despacho gratuito.
Economia
Para o Palácio do Planalto, a medida, aprovada pelo Congresso Nacional, contraria o interesse público pela possibilidade de aumentar os custos dos serviços
Política
O texto foi publicado no Diário Oficial com um de seus principais dispositivos vetados pelo Executivo: o que restringia operações policiais em escritórios de advocacia