Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que discutiu na segunda-feira, 13, os vetos que serão feitos ao projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A Fazenda já encaminhou as razões para vetar alguns dispositivos para a Casa Civil e Advocacia-Geral da União (AGU), mas as sugestões ainda não foram avaliadas pelo presidente […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 uma série de artigos aprovados pelo Congresso que, na prática, blindavam as emendas parlamentares. Um dos dispositivos, por exemplo, acabava por proibir o bloqueio de emendas impositivas, como as individuais e as de bancada. Para o governo, essa […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que, da parte da Fazenda, não haverá veto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, mas que outros ministérios podem propor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar a lei amanhã, último dia do ano. “Que tenha partido da Fazenda, eu creio […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira, 27, o projeto de lei que, entre outros pontos, altera regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com dois vetos. O texto, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), é uma das medidas legislativas do chamado pacote fiscal do […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos e médios municípios, e define compensações para a renúncia fiscal que a medida vai gerar neste ano. O texto da agora Lei 14.973 foi publicado em […]
Política
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) vetou trechos polêmicos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) ao sancionar o projeto aprovado pela Câmara Legislativa do DF. A sanção ocorreu em cerimônia na segunda-feira, 12, no palácio Buriti. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/202 foi sancionado após um período de […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), evitou dizer se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma derrota ou uma vitória na sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira, 28, mas considerou que “seria uma derrota para o Parlamento” se houvesse mudanças no texto que os próprios deputados e senadores […]
Política
As declarações ocorreram após o Congresso ter derrubado o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as saídas temporárias de presos do regime semiaberto
Economia
O Congresso manteve nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário fixo para pagamento de emendas impositivas que havia sido aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Foram 244 votos a favor do governo na Câmara e 177 contra. Com o aval dos deputados para a manter […]
Política
O resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do ex-mandatário
Política
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) recebeu nesta terça-feira, 21, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro em uma demonstração de apoio à manutenção dos vetos presidenciais à Lei da Segurança Nacional em reunião conjunta com a Frente Parlamentar da Segurança Pública. A lei 14.197/22, que revoga a Lei da Segurança Nacional, foi sancionada com vetos […]
Economia
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário para pagamento de emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada a pedido das lideranças da Câmara. Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Em sessão conjunta nesta quinta-feira, 9, o Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei Orçamentária Anual de 2024 e retomou R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão. O veto de Lula havia atingido verbas que eram resultado de um acordo político, o que irritou o Congresso. As […]
Política
Agendamento dos temas ocorre após vitória do governo que conseguiu adiar a sessão para ter mais tempo de negociação
Política
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a quarta-feira, 24, e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, na manhã desta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews, que o governo já sabe […]