Política
Congresso reúne-se nesta terça-feira para apreciar vetos e projetos de liberação de crédito
Vetos referem-se à minirreforma eleitoral e ao pagamento de indenização a mulheres marisqueiras
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Política
Congresso rejeita veto à ampliação de fundo eleitoral
Ao retomar parte do texto original da minirreforma, aprovada em setembro, deputados e senadores retiraram os critérios que hoje definem o valor do fundo eleitoral
Política
Congresso fará "Black Friday" nesta quarta-feira para votar vetos e projetos
Entre as propostas, os parlamentares analisam os vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara em setembro.
Política
Congresso fará "Black Friday" nesta quarta para votar vetos e projetos
A Black Friday, programada para a sexta-feira, 29, no varejo de todo o País, foi adiantada no Congresso para esta quarta-feira, 27. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para as 10 horas uma sessão conjunta de deputados e senadores para apreciar 11 vetos presidenciais e 24 projetos que abrem crédito extra no Orçamento. […]
Política
Congresso pode limpar pauta de vetos na terça-feira
O acordo foi definido na manhã da última quinta-feira (21) durante uma reunião entre líderes da Câmara e do Senado com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP
Política
Correção: Vetos de Bolsonaro a regras eleitorais são de natureza política
O texto enviado anteriormente trazia um erro no 1º parágrafo. Fernando Neisser é doutor e não doutorando, como constava. Segue o texto corrigido. O Congresso Nacional adiou nesta terça-feira, 8, a análise dos vetos do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. No total, 45 dispositivos […]
Política
Vetos de Bolsonaro a minirreforma são de natureza política, diz especialista
Um dos pontos mais polêmicos do texto aprovado pelos parlamentares e vetado por Bolsonaro é referente ao valor do Fundo Eleitoral, usado para o financiamento de campanhas
Política
A 'demonização' do financiamento privado eleitoral foi um erro, diz advogado
O advogado Cristiano Vilela, sócio do escritório Vilela, Silva Gomes e Miranda Advogados, afirmou ser “imperativa” a derrubada do veto parcial feito pelo presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei (PL 5029/19) que modifica as regras eleitorais. O Congresso se reúne hoje para tomar uma decisão sobre o veto. “Um dos grandes erros […]
Política
Presidente diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais, sancionado no dia 27 de setembro
Política
'Essa briga já não é mais minha', diz Bolsonaro sobre vetos à lei de abuso de autoridade
O presidente afirmou também que não vai mais interferir no projeto de lei que altera as regras eleitorais
Política
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei
Política
Lei de abuso: Flávio Bolsonaro contraria decisão do pai e vota por derrubar vetos
Entre os trechos que Flávio ajudou a retomar no texto da lei está o que pune com até dois anos de prisão juízes e outros agentes públicos que não permitirem o acesso à investigação em fases preliminares
Política
Bezerra: vetos de Bolsonaro em lei eleitoral devem entrar na pauta de 4ª-feira
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que abre margem para aumentar o valor de recursos públicos em campanhas eleitorais deverão ser analisados pelo Congresso já nesta quarta-feira, 2, de acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os vetos são analisados em uma sessão que reúne senadores e deputados […]
Política
'Alertei para o risco inibidor' diz Moro sobre Lei de Abuso
Na postagem, Moro ressalta ainda que o "receio" dos magistrados teria relação com a derrubada de 18 dos vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso, na última terça-feira, 24
Política
Juízes alegam 'intimidação' e vão ao Supremo contra Lei do Abuso
Para a Associação, a nova lei foi feita com o objetivo de "fragilizar a magistratura perante a advocacia e perante determinados segmentos da sociedade que respondem a processos de uma grandeza jamais vista ou imaginada"