Política
Alcolumbre sobre lei de abuso: estão fazendo cavalo de batalha nessa matéria
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a proposta, vetando 36 dispositivos
Tag vetos
Política
Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com 19 vetos
A lei e os vetos constam de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta tarde
Política
Bolsonaro acolherá sugestões de vetos ao PL do Abuso de Autoridade
Desde então, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente o ministro da Justiça, Sergio Moro
Política
Devem chegar a quase 20 os vetos à Lei de Abuso de Autoridade, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira, 3, que deve vetar quase 20 pontos no Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado pelo Congresso Nacional. O número é superior aos vetos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que, segundo o presidente, pediu para ele rejeitar dez artigos do texto. Bolsonaro […]
Política
Moro pediu dez vetos à lei de abuso 'e nove estão garantidos', afirma Bolsonaro
Bolsonaro lembrou que outras entidades pediram para que ele vete outros pontos, e que vai analisar "o que for compatível" nos próximos dias
Política
Bolsonaro diz que veto na Lei de Abuso não será populista e que quer atender Moro
Bolsonaro voltou a destacar que, entre os pontos a serem vetados, que caracteriza como abuso "submeter o preso, internado ou apreendido ao uso de algemas ou de qualquer outro objeto" que lhe restrinja o movimento dos membros
Política
Congresso realiza sessão para analisar 14 vetos presidenciais
Há chances de os parlamentares derrubarem este veto
Política
Parecer da Justiça sugere nove vetos à lei de abuso de autoridade
O documento foi enviado aos líderes do Congresso antes da votação da proposta, na quarta-feira. O texto aprovado, porém, não foi alterado. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que ainda avalia possíveis vetos ao texto
Política
Presidente Bolsonaro sanciona, com vetos, lei sobre proteção de dados
Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e a direitos dos usuários quando objeto de decisões automatizadas.
Política
Bolsonaro sanciona, com vetos, lei sobre proteção de dados
O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e a direitos dos usuários quando objeto de decisões automatizadas
Política
Vetos do governo viram alvo do Congresso
A dificuldade de articulação política e a resistência do Congresso às decisões do presidente Jair Bolsonaro ficam mais claras quando observados os números de vetos presidenciais derrubados pelos parlamentares. Em seis meses, o Congresso já derrubou três dos 14 vetos presidenciais analisados (21%). O porcentual é o triplo da média de vetos presidenciais rejeitados pelo […]
Política
Congresso derruba quatro vetos presidenciais
Deputados e senadores derrubaram também um veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que anistia partidos políticos de multas eleitorais
Política
Bezerra: há acordo para derrubar 4 vetos, entre eles a anistia a partidos
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que há acordo para o Congresso Nacional derrubar nesta terça-feira, 11, quatro vetos presidenciais, três deles do presidente Jair Bolsonaro. A votação dos vetos ocorre durante sessão conjunta de deputados e senadores no plenário da Câmara. Entre os itens a serem derrubados, está o […]
Política
Congresso mantém 15 vetos presidenciais e derruba três
Um dos vetos derrubados é o que impedia o retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional
Economia
Vetos podem atrapalhar votação de crédito extra no Congresso
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta terça-feira, 4, que ainda estão em andamento as negociações em torno de vetos presidenciais que serão apreciados na quarta-feira. Uma eventual indefinição sobre essas matérias pode atrapalhar a votação do crédito suplementar na sessão conjunta do Congresso Nacional agendada para esta quarta-feira (5). […]