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Economia

Governo sanciona lei do Rota 2030 e veta benesses aprovadas pelo Congresso

Para reverter parte das benesses do programa Rota 2030 aprovadas pelo Congresso Nacional, o presidente Michel Temer vetou oito pontos da lei que, na avaliação do governo, são “inconstitucionais ou contrariam o interesse público”. Um dos trechos vetados, no artigo 30 da nova lei, permitia que as montadoras usassem créditos tributários de impostos federais também […]

Foto: Divulgação / Pexel

Política

Congresso se reúne quarta-feira e deve apreciar 16 vetos presidenciais

Medida provisória que regulamenta atuação de agentes comunitários de saúde é um dos temas que será debatido pelos parlamentares

Política

Prefeitura de São Paulo veta críticas a João Doria no Facebook

A Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da Prefeitura de São Paulo está usando um recurso do Facebook para evitar críticas políticas ao ex-prefeito e candidato ao governo do Estado pelo PSDB, João Doria, na página institucional do governo municipal. Textos ou frases que contenham qualquer menção a apelidos pelos quais o prefeito é conhecido entre […]

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Economia

Colnago: vetamos trechos da LDO que poderiam colocar em risco a execução fiscal

O ministro explicou que a decisão de vetar o trecho que previa atualização dos gastos do Ministério da Educação pela inflação foi motivada pelo esforço do governo em ter Orçamento maior que essa atualização no próximo ano

Economia

Nem ruralista esperava megaperdão no Funrural

A derrubada de todos os vetos presidenciais à lei que criou o programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Funrural pegou de surpresa até a bancada ruralista. Um dia depois da votação, a área econômica ainda calculava o tamanho do prejuízo – que não se restringe ao perdão concedido aos devedores. Com o […]

Economia

BC terá poder de veto a nomeações em bancos públicos

Após investigações e suspeitas de irregularidades atingirem o comando da Caixa Econômica Federal, o governo decidiu dar ao Banco Central o poder de aprovar ou vetar nomeações de dirigentes de bancos públicos federais, hoje livres do crivo do BC e marcadas pelo loteamento político. A medida estava em estudo pela área econômica, como antecipou o […]

Novo Refis é publicado no Diário Oficial; conheça os vetos

Economia

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No início deste mês, o plenário do Senado aprovou a medida provisória (MP) que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de empresas

Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim

Política

Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim

Temer sancionou a lei depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema. Henrique Meirelles declarou, nas últimas semanas, que a nova lei vai facilitar as contratações pelas empresas

Temer sanciona mudanças na estrutura da EBC, com vetos

Política

Temer sanciona mudanças na estrutura da EBC, com vetos

Pela lei, o Comitê Editorial e de Programação deverá ser integrado por profissionais da área de comunicação representando segmentos da sociedade

Política

Líder do PT no Senado confirma que bancada quer derrubada de alguns vetos

A chamada PEC da Bengala estendia para todo o funcionalismo público o limite de aposentadoria compulsória. Anteriormente, a vigência se restringia a ministros dos tribunais superiores e TCU

Renan confirma para dia 17 sessão do Congresso para apreciar vetos presidenciais

Política

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Eduardo Cunha liderou rebelião dos deputados para impedir que Renan usasse o plenário para fazer a sessão do Congresso em retaliação à não inclusão dos vetos à reforma política

Brasília – O presidente do Congresso, Renan Calheiros, durante sessão conjunta para análise de vetos (José Cruz/Agência Brasil)

Política

Sessão do Congresso para apreciar vetos é encerrada por falta de quórum

A maior dificuldade do governo era garantir a participação dos deputados. A presença para abrir a sessão foi garantida, contudo, para a votação não

Presidente do Senado, Renan Calheiros fala com a imprensa sobre a pauta de votações da Casa (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Política

Sessão do Congresso para apreciação de vetos é adiada para próxima terça-feira

O imbróglio tem origem no fato de Cunha defender que na sessão do Congresso de hoje também fosse incluída a apreciação dos vetos da Lei da reforma eleitoral

Planalto quer que Congresso adie análise de vetos presidenciais

Política

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Após almoçar com o vice-presidente Michel Temer, Cunha defendeu que não se derrube o veto ao reajuste dos servidores do Judiciário. O reajuste cria despesa de R$ 25,7 bilhões até 2018

RedeTV! tem lista de nomes que são proibidos de serem citados em seus programas

Entretenimento e Cultura

RedeTV! tem lista de nomes que são proibidos de serem citados em seus programas

A lista de “persona non grata”, no entanto, possui, além de ex-funcionários, também o nome de muitos outros famosos e alguns que nunca nem participaram de programas da emissora

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