Política
Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal de terras indígenas
O critério para demarcação de terras limitado a 1988 é defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
Tag vetos
Economia
Acrefi comemora derrubada de veto presidencial ao Marco Legal das Garantias pelo Congresso
A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) está comemorando a derrubada pelo Congresso dos vetos do presidente Lula ao Marco Legal das Garantias. “A derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Congresso Nacional na data de hoje traz avanços importantes ao mercado de crédito do País”, avalia […]
Economia
Derrubado veto a artigo do arcabouço que proibia governo de retirar despesa da meta via LDO
O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao artigo da lei do novo arcabouço fiscal que proibia o governo de propor quaisquer novas exceções à meta de resultado primário (a diferença entre receitas e despesas, desconsiderando o […]
Economia
Congresso mantém veto de Lula ao arcabouço fiscal que trata de contingenciamento
O Congresso Nacional manteve no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao dispositivo da lei do novo arcabouço fiscal que trata sobre regras de contingenciamento. O dispositivo vetado retirava da lei do arcabouço a previsão de um contingenciamento de recursos proporcional […]
Economia
Congresso analisa vetos de Lula ao arcabouço; acordo é para manter um veto e derrubar outro
O Congresso Nacional iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, a análise dos dois vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à lei do novo arcabouço fiscal. Pelo acordo feito, a votação será dividida em dois: um veto será mantido e outro derrubado. Um dos trechos vetados por […]
Economia
Congresso derruba vetos de Lula ao Marco das Garantias e retoma apreensão de veículos
O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quinta-feira, 14, em sessão conjunta, os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Marco Legal das Garantias, uma das apostas do Ministério da Fazenda para destravar a concessão de crédito no País, aumentar o consumo das famílias e impulsionar o crescimento econômico. […]
Economia
Pacheco diz que veto da desoneração deve ser analisado no dia 14 em sessão do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 7, que os vetos ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamento devem ser analisados na próxima quinta-feira, 14, em sessão do Congresso Nacional. A sessão ocorreria nesta quinta, mas foi adiada por causa da falta de acordo com os líderes partidários. Além […]
Política
Congresso adia novamente sessão para votar vetos de Lula em impasse entre governo e oposição
A sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais foi cancelada mais uma vez nesta quinta-feira, 7. A discussão envolve temas que são importantes para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e polêmicos entre os parlamentares, como marco temporal, arcabouço fiscal, novas regras do Carf e desoneração da folha de pagamento. A decisão […]
Economia
Padilha defende vetos à desoneração e diz que Haddad vai iniciar diálogo por alternativa
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 5, que o governo continuará trabalhando a favor da manutenção dos vetos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos. Ele disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai iniciar o diálogo com setores […]
Economia
Febraban diz esperar que Congresso restabeleça texto original do Marco das Garantias
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, disse nesta sexta-feira, 1º de dezembro, que espera que o Congresso derrube o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à previsão do Marco Legal das Garantias de que os bancos possam retomar automóveis dados em garantia sem processo judicial em casos […]
Economia
Governo estava seguro de que manteria vetos do arcabouço em sessão cancelada, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estava “seguro” de que conseguiria manter os vetos presidenciais ao arcabouço fiscal pelo Senado, mesmo que a Câmara dos Deputados decidisse derrubá-los. Randolfe também afirmou que o governo tem acordo para a derrubada de parte do veto presidencial […]
Política
Congresso cancela sessão conjunta após impasse sobre vetos de Lula
O Congresso Nacional cancelou a sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira, 23, após um impasse envolvendo os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pela assessoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que é o principal responsável pela articulação em torno das sessões conjuntas […]
Política
Senadores discutem se sessão do Congresso desta quinta-feira, sobre vetos, será mantida
Líderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira, 23, para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada. Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de lei do voto de qualidade […]
Economia
Acrefi defende revisão do veto de Lula no Marco das Garantias referente a automóveis
A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) lamentou e defende a revisão de um dos 21 vetos que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, fez ao Marco das Garantias. Na avaliação da entidade, o trecho descartado pelo presidente que previa a tomada de automóveis sem processo judicial em […]
Economia
Haddad diz que conversou sobre JCP com Febraban e justifica veto no Marco de Garantias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 31, que teve reunião para discussão dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no período da manhã. A Fazenda encaminhou uma proposta que extingue o mecanismo, o que é criticado pelos bancos, que defendem uma contrapartida para evitar o aumento […]