Entretenimento e Cultura
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu adiar o pagamento dos incentivos financeiros ao setor cultural do País previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Em medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29, Bolsonaro determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente em 2023 e outros só […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) proibiu Marília Arraes (Solidariedade) de usar símbolos e a sigla do PT na sua campanha ao governo do Estado, após ação movida pela Frente Popular, aliança comandada pelo PSB, que tem como aliados PT, PCdoB, MDB, Republicanos, PDT, PP, PV e PROS. A deputada federal deixou o PT […]
Economia
A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) manifestou "preocupação" com o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023
Economia
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 10, a União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin afirmou que recebeu com consternação o veto presidencial na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 à previsão de reestruturação das carreiras policiais, correção salarial e provimento de cargos. “A negociação para a inclusão dessa autorização ocorreu de modo transparente e […]
Economia
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou o artigo que previa a reestruturação e recomposição salarial das carreiras policiais vinculadas o Ministério da Justiça – Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal -, bem como a reestruturação das carreiras da Agência Brasileira de […]
Economia
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou um dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional que blindava os orçamentos de universidades e institutos federais, evitando novos cortes de gastos na educação superior em 2023. O artigo previa que os recursos destinados a cada instituição no próximo ano […]
Economia
Na avaliação do Ministério da Economia, porém, a inclusão desses itens pelo Congresso no rol de prioridades do governo dispersaria os esforços para melhorar a execução, o monitoramento e o controle das prioridades já apontadas
Economia
A Petrobras esclarece que tomou conhecimento de nota oficial publicada no site do Ministério de Minas e Energia (MME) nesta quarta-feira, em que o órgão informa que não constatou impedimentos apontados pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras (Celeg) no processo de eleição dos novos conselheiros, a ser realizada na Assembleia Geral Extraordinária convocada para o […]
Economia
A Petrobras confirmou nesta segunda-feira, 18, que o Conselho de Administração da estatal validou integralmente as análises do Comitê de Elegibilidade (Celeg) em relação aos nomes indicados pelo acionista controlador e acionistas minoritários para o CA da companhia, conforme antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. Com isso, corroborou a […]
Política
O coordenador do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante, comentou nesta quarta-feira, 13, que o Congresso deve apreciar amanhã dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei do Estado Democrático de Direito. De acordo com ele, um dos vetos é sobre a difusão das fakenews, para criminalizar a difusão […]
Entretenimento e Cultura
Ao vetar as leis, Bolsonaro argumentou que as medidas tinham vício de inconstitucionalidade e contrariavam o interesse público
Entretenimento e Cultura
O Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O acordo contou com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO). “O setor, que emprega […]
Economia
Os deputados iniciaram no período da tarde desta quinta-feira, 28, a análise dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Marco Legal das Ferrovias, sancionado em dezembro. Nos últimos meses, as concessionárias de ferrovias trabalharam para tentar convencer o Congresso a derrubar o veto ao artigo que garantia o direito de reequilíbrio econômico-financeiro às […]
Economia
Em acordo com o governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 17, os vetos do presidente Jair Bolsonaro à redução nas cobranças do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e ao benefício fiscal para o setor de portos e ferrovias, conhecido como Reporto. As medidas haviam sido aprovadas pelos parlamentares dentro do […]
Política
O pacote está a tentativa de liberar R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares no orçamento bloqueadas pelo governo para uso em ano eleitoral