Política
O Congresso Nacional deixou para votar em 16 de março os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Refis para micro e pequenas empresas, ao Orçamento de 2022 e ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes a mulheres de baixa renda. Na sessão convocada para esta terça-feira, 8, os deputados e senadores […]
Política
Na primeira sessão do Congresso do ano, parlamentares se reúnem nesta terça-feira, 8, para análise de vetos presidenciais. Na pauta, estão vetos à revogação da Lei de Segurança Nacional (LSN), à proposta de compensação fiscal pelo retorno da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão e ao projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes […]
Política
Há pressão para derrubada dos vetos nessas duas propostas
Economia
Dentro do ministério, o INSS foi a unidade mais afetada, com a perda de R$ 988 milhões que seriam usados na administração, gestão e processamento de dados
Economia
Na prática, a decisão demonstra que a ala política não acolheu na íntegra o corte sugerido pelo Ministério da Economia
Economia
Veto é sobre trecho que previa a inclusão automática no programa de todas as famílias elegíveis para receber o benefício
Economia
Bolsonaro vetou 37 dispositivos do projeto, entre eles o trecho que dispensava a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)
Economia
O texto aprovado no Congresso dizia que até 1% das ações da União, após a privatização, poderia ser adquirida pelos empregos demitidos
Economia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores. O texto, que teve origem em projeto de lei aprovado no Congresso, foi sancionado com alguns vetos e ainda será publicado no Diário Oficial da União. A lei aperfeiçoa a disciplina do crédito do consumidor e dispõe sobre a […]
Política
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou dispositivo que permitia ao Distrito Federal conceder assistência à saúde a policiais civis e dependentes. A autorização havia sido incluída, por emenda parlamentar, no texto da medida provisória que dispõe sobre a organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. A sanção do projeto foi publicada em edição […]
Política
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), encerrou nesta terça-feira, 1º, que a sessão do Congresso realizada hoje, por meio da qual 11 vetos presidenciais foram derrubados e cinco projetos de recomposição do Orçamento foram aprovados. Ramos destacou que deputados e senadores derrubaram vetos à Lei Aldir Blanc, que permitem o pagamento de auxílio emergencial […]
Política
Deputados derrubaram nesta terça-feira, 1º, vetos presidenciais à nova lei de licitações e à Lei Aldir Blanc. Os vetos já haviam sido rejeitados pelo Senado e seguem agora para promulgação. Na nova Lei das Licitações (4.133/2021), o Congresso derrubou trecho que dispensava a publicação de extrato de edital de licitação em jornais diários de grande […]
Economia
Deputados federais derrubaram nesta terça-feira vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a nove projetos diferentes de lei. Essas mudanças precisam ainda ter o aval dos senadores. As alterações foram acordadas entre governo e oposição. A votação foi feita em globo com o placar de 419 votos pela derrubada e 14 pela manutenção. Os parlamentares […]
Economia
A sessão do Congresso para examinar os vetos do Planalto ao Orçamento está prevista, inicialmente, para quinta-feira
Economia
O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o que mais sofreu com o veto de despesas no Orçamento de 2021. De um total de R$ 19,841 bilhões em gastos vetados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a pasta comandada pelo ministro Rogério Marinho foi alvo de um corte de R$ 8,646 bilhões, de acordo com cálculo […]