Geral
A Câmara dos Deputados derrubou na quarta-feira, 17, a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei 14.119, que institui a Política Nacional por Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. O projeto de lei, que tramitou por 13 anos, foi aprovado no fim do ano no Congresso e sancionado por […]
Economia
O governo espera manter o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao novo marco legal do saneamento básico. O dispositivo, aprovado no Congresso e barrado pelo Planalto, garante a renovação dos contratos de empresas estaduais do segmento. “Seria incoerência voltar atrás e derrubar os vetos”, afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes […]
Economia
Como presidente do Senado, Pacheco é responsável por convocar a sessão do Congresso, formada por deputados e senadores
Economia
O presidente Jair Bolsonaro promoveu dois vetos ao projeto de lei de autonomia do Banco Central, sancionado por ele nesta quarta-feira, 24. Bolsonaro vetou a proibição de os dirigentes do BC exercerem outros cargos (com exceção de professor) e o dispositivo que os impedia de manter participação acionária em instituições do sistema financeiro – o […]
Economia
Dentre os pontos propostos pelo Congresso, 58 foram vetados e apenas despesas destinadas à segurança pública continuam protegidas
Economia
Líderes da oposição no Congresso querem analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro antes de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na sessão desta quarta-feira, 16. Se for atendida, a pressão representa um risco para a análise da LDO. Se a proposta não for aprovada neste mês, o governo entra em um “shutdown” […]
Geral
Os líderes da União Europeia (UE) conseguiram nesta quinta-feira, 10, desbloquear o plano de recuperação pós-pandemia da covid-19, ao chegar a um acordo com Hungria e Polônia para que os países levantassem o veto que manifestaram pela rejeição de vincular o programa ao Estado de Direito. O pacto, firmado em uma reunião de cúpula realizada […]
Economia
A Câmara dos Deputados votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que suspende o cumprimento de metas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) entre março e julho deste ano. A proposta permite que Estados e municípios suspendam metas que são obrigados a cumprir. A proposta do Congresso é defendida por […]
Economia
Os senadores também pretendem colocar em votação na mesma semana, no dia 3 de novembro, o projeto de autonomia do Banco Central (BC)
Economia
O que mais pesa contra o veto de Bolsonaro não é nem mesmo o mérito do assunto, mas a alegação de que o governo descumpriu um acordo junto ao Legislativo e governadores
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou praticamente todas as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares aprovadas pelo Congresso no início deste mês para mitigar os impactos socioeconômicos da covid-19 para esse público. Dentre elas, foi barrada a ajuda de R$ 3 mil, dividida em cinco parcelas, que deveria ser paga pela União a […]
Política
Por outro lado, o veto à necessidade de o governo aumentar o orçamento para a saúde indígena ficou mantido.
Economia
A derrubada faz parte de um acordo com o governo
Geral
Entre os vetos, a nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir os 200 dias obrigatórios do ano letivo
Geral
A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos