Economia
O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), disse que a Justiça do Trabalho reconheceu vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as plataformas digitais em apenas 2% dos casos. O ministro falou na manhã desta segunda-feira, 9, na abertura de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a […]
Geral
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu vínculo de emprego entre uma mulher que afirma ser cuidadora e um idoso. Para o colegiado, foi comprovada a convivência marital entre ambos. Por unanimidade, os magistrados confirmaram decisão da juíza Raquel Nenê Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Santa […]
Economia
O valor vem aumentando em meio a divergências entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a existência de vínculo nesses casos.
Economia
A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empregatício de motoristas com a plataforma. Na semana passada, a Corte reconheceu a repercussão geral do tema – com isso, o julgamento afetará ações semelhantes, inclusive de outras plataformas, como iFood […]
Economia
Agora, cerca de 10 mil processos que tratam sobre a controvérsia devem ser suspensos até o STF julgar o tema em definitivo
Economia
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou vínculo de emprego entre um entregador e o aplicativo Cabify será submetida ao plenário da Corte. É a primeira vez que os ministros do STF vão se debruçar no plenário sobre o tema. O julgamento vai traçar um precedente importante sobre as relações […]
Geral
O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify
Economia
De janeiro a agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu 204 (63%) de 324 pedidos de empresas para anular decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) obtido pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). As decisões […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da empresa de transporte por aplicativo Cabify e concedeu medida liminar que suspende processo trabalhista no qual havia sido reconhecido vínculo empregatício de um motorista com a companhia. A decisão agora derrubada por Alexandre foi dada pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele acolheu um recurso da empresa contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo trabalhista. Esta foi a […]
Geral
O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transferir para a Justiça comum a disputa entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. “Com todo respeito pelo ministro Alexandre de Moraes, é um equívoco da parte de sua decisão”, disse. “Na […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira que o contrato coletivo de trabalho é a grande ferramenta para dar mais equilíbrio à relação entre os aplicativos de transporte e os motoristas, lembrando que estes trabalham longas jornadas e sequer conhecem os contratantes. “Não é que as tecnologias atrapalhem, mas devem estar a serviço […]
Economia
Ao acolher o recurso da Cabify, Moraes afirmou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como a terceirização
Política
Os pastores evangélicos Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia conquistaram acesso privilegiado ao governo Jair Bolsonaro. Sem cargo na máquina pública, passaram a atuar como prepostos informais para acesso ao Ministério da Educação (MEC), chefiado pelo reverendo presbiteriano Milton Ribeiro, e às verbas bilionárias da pasta, parte delas concentrada no Fundo Nacional de […]