Economia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que vai liberar até esta quarta-feira, 29, à noite o julgamento que discute as regras para o pagamento de precatórios, conforme antecipado na segunda-feira pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O ministro falou com jornalistas na entrada da sessão plenária. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para atender a um pedido do governo e permitir o pagamento de R$ 95 bilhões em precatórios ainda neste ano, por meio da abertura de crédito extraordinário. Os votos publicados até o momento também defendem o afastamento dos limites para o pagamento dessas dívidas até 2026. O […]
Economia
Na prática, a decisão faz com que as empresas tenham de voltar a pagar impostos dos quais eram isentas, de forma retroativa
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 16, para manter a cobrança da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. O placar está em 7 a 2 para manter a sentença de fevereiro, quando a Corte permitiu a quebra automática de decisões que autorizaram contribuintes a não pagar tributos se a Corte […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute a correção monetária dos saldos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Há três votos para que a correção seja no mínimo igual à da caderneta de poupança a partir de 2025. O relator, Luís Roberto […]
Economia
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, viaja no fim deste mês para Jacarta, na Indonésia, e Nova Délhi, na Índia, onde participa de reuniões bilaterais com autoridades governamentais e representantes do setor empresarial das duas nações. Fávaro também vai participar da abertura do Seminário Empresarial Brasil-Indonésia e do Seminário Empresarial Brasil-Índia. De acordo com o […]
Economia
O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta terça, 17, com o adiamento por mais uma semana da votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia – e que ainda estende o benefício às prefeituras. O impacto fiscal da inclusão das prefeituras no projeto de desoneração […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou nesta terça-feira, 17, para a próxima semana a votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Após o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, ler seu relatório, governistas pediram vista (ou seja, que fosse dado […]
Geral
Amber Shelby, acompanhada de seu marido e seus dois filhos, viajou para Nova York com a expectativa de desfrutar de uma vista panorâmica da cidade, mas o pior aconteceu; entenda caso
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo. A análise era realizada no plenário virtual que começou na última […]
Economia
Julgamento fica suspenso por até 90 dias e processos que tratam da revisão da vida toda também devem permanecer interrompidos
Economia
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues pediu vista do processo que trata sobre a possibilidade do governo cancelar relicitações de ativos de infraestrutura já em andamento. O ministro solicitou o prazo de 30 dias, mas se comprometeu a, se possível, apresentar o parecer em um período menor, entre uma […]
Economia
A Petrobras enviou comunicado ao mercado nesta quarta-feira, 28, informando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista do processo em que se discute a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e que ele tem o prazo de 90 dias para devolver o processo para inclusão em pauta e prosseguimento […]
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento de uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. A análise ocorre na 1ª Turma, composta por cinco ministros. Já há maioria formada de 3 a 1 a favor da petroleira. Toffoli já havia […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse na manhã desta sexta-feira, 23, que acredita na possibilidade de o ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedir vista no processo que pode torná-lo inelegível por oito anos. Bolsonaro afirmou que o magistrado é conhecido por ter “apego à lei”. Por outro lado, o ex-mandatário voltou […]