Geral
Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
Até o momento, há cinco votos para descriminalizar a conduta, três para manter a penalidade uma nova vertente que discorda das duas teses
Tag votação
Geral
Padilha diz não ver clima no Congresso para avanço da PL do aborto
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse não ver “ambiente” no Congresso para que o Projeto de Lei (PL) que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio avance. De acordo com o ministro, na reunião desta segunda-feira, 17, de coordenação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Geral
Autor do projeto do aborto admite que votação na Câmara pode ser adiada para após as eleições
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), um dos autores do projeto que pune quem interromper uma gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidos em lei, admitiu que a votação da proposta na Câmara dos Deputados poderá ficar para depois das eleições municipais. A mudança de postura do deputado da bancada evangélica, declarada […]
Economia
Lira pauta Mover no plenário da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou na noite desta terça-feira, 11, o no plenário o projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Os deputados decidirão sobre as mudanças feitas pelo Senado. Além dos incentivos para o setor automotivo, a proposta também taxa em 20% as compras internacionais de […]
Economia
Câmara recebe versão de PL do Mover aprovada no Senado e votação deve ocorrer hoje
A Câmara recebeu na noite desta terça-feira, 11, a versão do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) aprovada no Senado, o que viabiliza a votação do texto ainda hoje pelos deputados, como acordado por líderes partidários em reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Além dos incentivos […]
Geral
Kassio leva STF a julgar resolução do CFM sobre aborto legal no plenário físico
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificulta o aborto legal. Isso significa que a votação em curso no plenário virtual será transferida para a modalidade presencial. Com a mudança no ambiente de julgamento, o placar é zerado. […]
Esportes
Clubes decidem manter VAR no Campeonato Inglês
A decisão foi tomada durante a Assembleia Geral Anual da Premier League, com participação dos 20 clubes que disputam a primeira divisão
Economia
Senado realiza sessão que pode votar Mover nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à sessão no Senado que pode realizar a votação do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), nesta quarta-feira, 5. O relator do Mover, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), manteve a sua posição contrária aos trechos que considera “estranhos” ao projeto original. Entre os dispositivos rechaçados por Cunha, está […]
Economia
Jaques Wagner: Não houve nenhum acordo com o governo para retirar taxação aprovada na Câmara
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o governo não havia feito nenhum acordo para retirar a taxação do e-commerce do texto aprovado na Câmara que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 4, o petista confirmou que a matéria vai à votação no […]
Economia
Pacheco diz que é 'razoável' pedido de Jaques Wagner e adia votação do Mover para amanhã
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento da votação do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) para a quarta-feira, 5. A decisão ocorreu após o relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), ter anunciado mudanças no texto. O pedido de adiamento foi feito pelo líder do governo na Casa, Jaques […]
Política
Votação sobre PEC das Drogas vira palco para insultos e até cobrança por falta de paletó
Para ganhar tempo, deputados reclamam de nome errado na ata do colegiado, vestimenta de outro parlamentar e repetem questões de ordem
Política
PEC das Drogas vai à votação na Câmara; veja as punições previstas
Texto foi aprovado pelo Senado e, se passar também na Câmara, vai à promulgação pelo Congresso. STF têm visões diferentes como tratar o usuário de maconha
Política
Câmara vota nesta terça extinção de 51 cargos comissionados na Prefeitura de Vitória
O projeto foi enviado no dia 27 de maio ao Legislativo pelo prefeito Lorenzo Pazolini, que informou que a intenção dos cortes é reduzir gastos da gestão pública
Economia
Pacheco diz que votação do Mover deve ser prioridade do Senado na semana que vem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a prioridade da Casa na semana que vem deverá ser a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A expectativa inicial era de […]
Economia
Senado adia Mover e taxação de compras para semana que vem, mas garante manutenção de contratos
O Senado adiou para a próxima terça-feira, 4, a votação do projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e prevê cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele também garantiu […]