Política
Congresso agenda votação para veto de Lula a saidinha de presos
Agendamento dos temas ocorre após vitória do governo que conseguiu adiar a sessão para ter mais tempo de negociação
Tag votação
Economia
Sabesp: Apesar de decisão do TJ, Leite diz que condições foram cumpridas e segue com votação
A votação do projeto de lei que autoriza a adesão da cidade de São Paulo à privatização da Sabesp ocorre em meio a protestos nesta quinta-feira, 2. Manifestantes contrários ao processo destacam decisão do Tribunal de Justiça que, em tese, suspende a sessão. O tema foi minimizado pelo presidente da Câmara, Milton Leite (União Brasil), […]
Economia
CCJ do Senado adia para próxima semana votação do projeto do DPVAT e da mudança no arcabouço
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu votar na semana que vem o projeto de lei que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal. A decisão foi anunciada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no período da manhã desta terça-feira. “Em virtude de uma fala que tive com Rodrigo […]
Economia
Haddad diz estar muito confiante com reforma tributária e que Lira garantiu votação até recesso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está muito confiante com a aprovação da regulamentação da reforma tributária no Congresso. Haddad foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar uma versão impressa do primeiro projeto de regulamentação da reforma ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo Haddad, o presidente […]
Economia
CCJ do Senado adia votação de projeto de lei que altera o arcabouço fiscal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto de lei que recria o Seguro DPVAT (Danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre) e altera o arcabouço fiscal para permitir a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões. O adiamento foi feito a pedido do […]
Economia
Haddad diz que votar Perse amanhã na Câmara depende de reunião de líderes
Após reunião com líderes partidários da Câmara, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que houve consenso em torno dos princípios defendidos pela equipe econômica sobre o projeto de lei que vai reformular o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Haddad disse, no entanto, que a votação depende do acordo que será […]
Geral
Senado marca votação da PEC das drogas para a próxima terça-feira, dia 16
A PEC é de autoria do próprio Pacheco e coloca na Constituição a criminalização do porte de drogas
Política
CCJ do Senado adia votação de PEC do Quinquênio após pedido de vista de Jaques Wagner
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio. Inicialmente, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA) havia anunciado que pediria vista (ou seja, mais tempo para analisar o projeto). No momento em que o adiamento foi anunciado, o petista não estava presente […]
Economia
CCJ do Senado aprova, em votação simbólica, texto-base de projeto de lei dos seguros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira, 10, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que cria um marco legal dos seguros no País. O texto do relator Jader Barbalho (MDB-PA), representado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi fechado em acordo entre representantes do setor de […]
Economia
Câmara aprova urgência para PL da reoneração dos municípios com 275 votos a 139
A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do […]
Política
Moro fica a 1 voto de ser absolvido no TRE do Paraná
O placar está em 3 a 1 a favor de Moro. O julgamento será retomado nesta terça (9)
Política
TRE do Paraná faz placar de 3 a 1 para manter mandato de Moro
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani e o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz seguiram o voto do relator, […]
Política
Nunes Marques vota contra poder moderador das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0
Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor do entendimento de que a Constituição não permite uma intervenção militar sobre os três Poderes. Com isso, o placar agora está em 10 a 0 contra a tese do chamado “poder moderador” das Forças Armadas. Dias […]
Economia
Sindicatos terminam hoje votação para avaliar apoio à PEC de autonomia financeira do BC
Os sindicatos que representam os servidores do Banco Central terminam nesta terça-feira, às 18h (de Brasília), uma votação conjunta online com a categoria para avaliar o apoio do corpo funcional à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autonomia orçamentária e fiscal do órgão. A votação começou na última terça-feira, 26, e o resultado deve […]
Geral
Pacheco diz que PEC das drogas será votada no senado após feriado da páscoa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 26, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas será votada em plenário após o feriado de Páscoa. O texto, de autoria do senador, é analisado diante da discussão sobre o tema no Supremo Tribunal Federal […]