Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu nesta quinta-feira, 21, que votará dois projetos de lei do Congresso Nacional antes de entrar no debate do Orçamento de 2024. Os PLNs abrem crédito extraordinário ainda no Orçamento de 2023 para realocar recursos. A expectativa é que o Orçamento seja votado no plenário do Congresso ainda hoje. […]
Economia
A Câmara encerrou a sessão deliberativa que começou nesta quarta-feira, 20, sem votar o projeto de lei que tributa as apostas esportivas no País. A proposta faz parte do pacote do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal em 2024. A expectativa agora é que o texto seja votado nesta quinta-feira, 21. […]
Política
Na quarta-feira (20) foi realizada a votação em segundo turno da matéria, o que torna o resultado definitivo para a próxima legislatura, que terá início em 2025
Economia
Em meio ao impasse entre governo e Congresso sobre os valores que serão destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e às emendas de comissão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou para a quinta-feira, 21, às 9h30, a votação do relatório do Orçamento de 2024. A expectativa é de que o parecer seja […]
Geral
A votação do projeto de lei do novo ensino médio ficará para o ano que vem. Após reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, o relator do projeto na Câmara, ex-ministro Mendonça Filho (União-PE), aceitou adiar a discussão. A indefinição sobre a última etapa da educação básica deixa no limbo cerca de 7 milhões […]
Economia
Para vencer a resistência da oposição e tentar garantir a aprovação da Medida Provisória (MP) da subvenção, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), propôs o adiamento da votação para quarta-feira, 20, e acenou com a possibilidade de descontos maiores em débitos passados das grandes empresas – as quais serão afetadas pelas novas […]
Geral
O Chile vota neste domingo, 17, uma nova Constituição, que substituirá a carta da era da ditadura do país. A votação ocorre mais de um ano depois de os chilenos terem rejeitado veementemente uma proposta de Constituição escrita por uma convenção de esquerda e que muitos caracterizaram como uma das cartas mais progressistas do mundo. […]
Economia
A medida provisória (MP) da subvenção avançou na Câmara. O plenário da Casa aprovou a proposta por 335 votos favoráveis, 56 contrários e uma abstenção. Todos os destaques foram rejeitados. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação federal em 2024. O texto agora segue para o […]
Economia
A Câmara rejeitou há pouco um destaque (tentativa de mudar o texto-base) à reforma tributária em que o União Brasil tentava reincluir os serviços de saneamento e de concessão de rodovias em regime específico. O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reduziu as exceções do parecer ao excluir cinco setores dessa modalidade especial que […]
Economia
A Câmara rejeitou há pouco um destaque (tentativa de mudar o texto-base) à reforma tributária em que o PSOL tentava retirar o teto de 1% para o Imposto Seletivo que incidirá sobre atividades de extração de produtos como o petróleo. Restam agora 9 destaques. A reforma foi aprovada em primeiro turno com 371 votos a […]
Economia
A Câmara aprovou na nesta sexta-feira, 15, a reforma tributária em primeiro turno, após o texto passar anteriormente pela análise dos senadores. Foram 371 votos a favor, 121 contra e três abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa […]
Economia
A Câmara iniciou há pouco a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A matéria foi apensada (unida) à PEC 293/2004, relatada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), que já passou por comissões e está pronta para votação no plenário. É uma forma de acelerar a tramitação do […]
Economia
A Câmara rejeitou todos os destaques (tentativas de alteração do texto-base) à Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS e encerrou a votação da proposta, que vai agora para análise do plenário do Senado. A MP foi aprovada por 335 votos favoráveis a 56 contrários, e é a principal aposta de Haddad para garantir o […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira, 15, que os deputados devem votar na semana que vem a regulamentação das apostas esportivas, projeto que faz parte da agenda de arrecadação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto foi aprovado pelo Senado com mudanças e, por isso, voltou para análise da Câmara. […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 15, por 335 votos favoráveis a 56 contrários, a medida provisória que trata sobre a subvenção do ICMS, principal aposta de Haddad para garantir o déficit zero nas contas públicas no ano que vem. A equipe econômica espera arrecadar em torno de R$ 35 bilhões com a alteração […]