Política
A Justiça de São Paulo manteve a prisão de dois manifestantes detidos durante votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A sessão ocorreu na quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). As prisões em flagrantes foram convertidas em preventiva em audiência de custódia realizada […]
Games
Evento será transmitido pelo YouTube e revelará o Jogo do Ano
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que seu parecer final deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso na próxima terça-feira, 12. O deputado apresentou nesta quinta-feira, 7, o relatório, que estabelece um calendário para obrigar o governo a empenhar todas as emendas […]
Política
A deputada estadual Delegada Graciela (PL-SP) foi a única a votar contra a privatização da Sabesp na noite desta quarta-feira, 6. Bolsonarista e base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), ela elogiou o serviço prestado pela estatal em Franca (SP), sua base eleitoral. A parlamentar é cogitada como […]
Economia
O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que a intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é de votar a proposta em plenário na semana que vem. O parlamentar admitiu ainda que avalia a possibilidade de excluir algumas exceções que foram incluídas pelo Senado no texto. “Vamos avaliar (retirar […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei das apostas esportivas. A proposta será mantida na pauta do plenário desta quarta-feira, 6, mas será adiada para a próxima semana. Pacheco concordou com argumentos da oposição de que a votação deveria ser presencial, e não semipresencial, […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira, 29, a revisão do cronograma de devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devidos ao Tesouro Nacional, em condições mais benéficas para a instituição financeira. Com o novo acordo, negociado junto ao Ministério da Fazenda e agora avalizado pelo TCU, […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira, 27, maioria para autorizar o governo federal a regularizar o pagamento dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais sobre as quais não há mais como recorrer) sem infringir as regras fiscais. O julgamento, no plenário virtual da Corte, foi interrompido por um pedido de vista apresentado pelo […]
Economia
Um pedido de vista do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adiou a conclusão julgamento sobre a regularização do pagamento de precatórios, até 2026, para que dívidas reconhecidas em decisões judiciais sejam quitadas. A Corte, no entanto, já formou maioria para declarar inconstitucional a adoção de um teto anual para o pagamento dos precatórios. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que estão previstas para esta quarta-feira, 29, as votações em plenário do projeto de lei que prevê a taxação dos fundos de alta renda e offshores e do texto que regulamenta a tributação das apostas esportivas. Pacheco confirmou que viajará hoje, a convite do presidente Luiz Inácio […]
Economia
O Ministério da Fazenda quer que o julgamento seja finalizado neste ano para operacionalizar o pagamento
Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estima uma arrecadação de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões anuais com o projeto de lei de taxação dos fundos offshore e fundos exclusivos. Além disso, nos cálculos do governo, o PL das apostas esportivas teria uma […]
Economia
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) deve votar na próxima quarta-feira, 29, sobre a devolução de R$ 22,6 bilhões de recursos detidos pelo banco ao Tesouro Nacional. Pelo prazo original, o pagamento integral termina neste mês, mas o BNDES […]
Economia
O Senado marcou para a próxima semana a votação dos projetos de lei de taxação de fundos offshore e fundos exclusivos e da regulamentação do imposto sobre apostas esportivas. As duas propostas devem ser votadas antes da viagem de senadores a Dubai para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28). A decisão foi […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes e Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), previu nesta terça-feira, 21, que a votação de seu parecer na Comissão Mista de Orçamento (CMO) só deve ocorrer no começo da semana que vem. A expectativa anterior era de que o texto fosse apreciado nesta quarta-feira, 22. Forte […]