Economia
O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o tema fosse excluído do texto, que é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB). “O projeto é mais amplo, se tiver orientação […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu que Mendonça libere o processo “o mais rápido possível” e disse que a questão é “um pouco aflitiva nesse momento”. […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um órgão regulador independente. Ele disse que, apesar de a Corte julgar o tema, a palavra final será do Legislativo. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do […]
Política
Para esses casos, o artigo 19 deve prevalecer, segundo o ministro
Economia
Um dispositivo retirado do projeto obrigaria o governo federal a mirar somente no centro da meta fiscal até outubro de 2025, mas foi retirado do projeto
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 210/2024 para esta terça-feira, 17, após a apreciação de outro projeto relacionado a regras de visitação a unidades de conservação. O PLP 210 é uma das propostas que incorporam o pacote fiscal do governo federal. O texto […]
Economia
Por 328 votos a 18, a Câmara dos Deputados aprovou as rejeições do relator da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), em relação a itens que o Senado acrescentou. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prosseguiu com a votação de emendas de redação.
Economia
Por 324 votos a 123, a Câmara dos Deputados aprovou os itens que o relator da regulamentação da reforma tributária na Casa, Reginaldo Lopes (PT-MG), acatou do Senado, em sessão nesta terça-feira, 17. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu a votação seguinte, sobre os itens aprovados pelos senadores e rejeitados por […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a abertura da orientação das bancadas na Câmara para a votação da regulamentação da reforma tributária em sessão nesta terça-feira, 17. Na orientação de bancadas, os líderes recomendam aos deputados de seu partido como devem votar. Antes disso, o relator da tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), foi à […]
Economia
O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira, 16, que não há “previsão fechada” para a votação da matéria, mas disse que espera que seja até o fim da semana. O parlamentar afirmou que ainda está ouvindo as bancadas do Congresso Nacional e membros do governo. “Ainda não estamos com […]
Economia
As refinarias privadas de petróleo estão descontentes com uma alteração no texto da regulamentação da Reforma Tributária aprovado no Senado. O presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, afirmou que a decisão do relator Eduardo Braga (MDB-AM) de retirar do texto final a cobrança do imposto seletivo sobre a exportação de minerais e petróleo é “claramente […]
Economia
O deputado federal Átila Lira (PP-PI), relator do Projeto de Lei Complementar 210/24, que altera a lei complementar 200/2023 e institui o regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade econômica do País, afirmou na manhã desta sexta-feira, 13, em entrevista à GloboNews, que os congressistas pretendem iniciar a votação do projeto na próxima segunda-feira, 16, […]
Economia
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 12, por 49 votos a 19, o primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto terá de retornar à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. As bebidas açucaradas saíram […]
Economia
A declaração ocorreu nesta quinta-feira (12), após a sessão do Senado que aprovou a regulamentação da reforma tributária
Economia
O relator da regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a Casa é revisora do projeto de lei complementar que regulamenta a proposta e, por isso, não poderá fazer alterações no mérito do texto. A retirada de armas e munições da tributação do imposto seletivo, por exemplo, não poderá […]