Economia
Benefícios sociais foram os que mais sofreram alterações no pacote fiscal
A intenção da equipe econômica do governo era apertar as regras para a concessão do benefício, que registra um crescimento de gastos de 16% em 12 meses até outubro
Tag Votação
Fique por dentro das principais votações no Congresso Nacional, em assembleias legislativas e câmaras municipais. Acompanhe em tempo real a deliberação de leis e propostas que podem mudar os rumos do país e da sua cidade.
Economia
Senado aprova texto do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo; texto vai à sanção
O Senado Federal aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 20, o projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O placar foi de 42 a favor e 31 contrários. […]
Economia
Senado inicia votação do PL do pacote com mudanças no BPC e salário mínimo
O Senado iniciou há pouco a votação do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A matéria foi aprovada ontem, 19, na Câmara por 264 votos a favor e […]
Economia
Senado inicia votação para o PLP fiscal no plenário texto tem 6 destaques
O Senado abriu há pouco a votação para o PLP 210/2024, que compõe o pacote fiscal. De acordo com o 2º secretário do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), há seis destaques ao projeto.
Economia
Câmara inicia votação em 2º turno da PEC do pacote fiscal
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. São necessários, no mínimo, 308 votos para que a PEC seja aprovada. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de […]
Economia
Senado adia para as 18 horas sessão para votar pacote fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para as 18 horas desta quinta-feira, 19, o início da sessão para votar os projetos do pacote fiscal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, a sessão estava prevista para as 16 horas. Até o momento, foi encaminhado ao Senado, após aprovação na Câmara, apenas o […]
Economia
BoE: 6 dirigentes votaram por manutenção de juros; 3 preferiam corte de 25 pontos-base
A decisão de manutenção da taxa básica de juros, a 4,75%, pelo Banco da Inglaterra (BoE, na sigla em inglês), anunciada nesta quinta-feira, 19, não foi unânime, informa o comunicado da instituição. Dos nove dirigentes, seis votaram a favor da manutenção, enquanto três apoiavam um corte de 25 pontos-base (pb). Segundo o documento, Andrew Bailey, […]
Economia
Câmara inicia votação em 1º turno da PEC do pacote de ajuste fiscal
A Câmara dos Deputados começou há pouco a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. O […]
Economia
Com PL do governo concorrente na Câmara, Senado adia votação sobre devedor contumaz
O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o tema fosse excluído do texto, que é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB). “O projeto é mais amplo, se tiver orientação […]
Política
Mendonça pede vista e suspende julgamento do STF sobre responsabilidade de redes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista e suspendeu o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilícitos publicados pelos usuários. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu que Mendonça libere o processo “o mais rápido possível” e disse que a questão é “um pouco aflitiva nesse momento”. […]
Política
Barroso pede que Congresso discipline redes sociais e crie órgão regulador independente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um órgão regulador independente. Ele disse que, apesar de a Corte julgar o tema, a palavra final será do Legislativo. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do […]
Política
Crimes contra honra dependem de ordem judicial para remoção, afirma Barroso
Para esses casos, o artigo 19 deve prevalecer, segundo o ministro
Economia
Congresso aprova LDO de 2025 sem obrigação de ajuste mais duro para zerar déficit
Um dispositivo retirado do projeto obrigaria o governo federal a mirar somente no centro da meta fiscal até outubro de 2025, mas foi retirado do projeto
Economia
Lira diz que PLP 210, sobre pacote fiscal, vai à votação ainda nesta 3ª-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a votação do Projeto de Lei Complementar nº 210/2024 para esta terça-feira, 17, após a apreciação de outro projeto relacionado a regras de visitação a unidades de conservação. O PLP 210 é uma das propostas que incorporam o pacote fiscal do governo federal. O texto […]
Economia
Câmara aprova rejeições do relator a itens incluídos na tributária pelo Senado, por 328 a 18
Por 328 votos a 18, a Câmara dos Deputados aprovou as rejeições do relator da regulamentação da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), em relação a itens que o Senado acrescentou. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prosseguiu com a votação de emendas de redação.