Economia
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), suspendeu a reunião deliberativa convocada para esta segunda-feira, 20, após o adiamento da votação do Orçamento de 2022. A nova reunião foi marcada para a terça-feira, 21, às 10 horas. O relator-geral da peça orçamentária, Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso adiou para a terça-feira, 21, a votação da peça orçamentária de 2022. O relator, Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta segunda-feira, 20, seu texto final, mas parlamentares discutem retirar verbas do fundo eleitoral e direcionar esses recursos para a área da educação. No documento apresentado por Leal estão […]
Economia
A Câmara encerrou a discussão em plenário do projeto de lei que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, chamado de BR do Mar, e iniciou a votação do parecer do relator, deputado Gurgel (PSL-RJ). Líderes partidários agora orientam suas bancadas. Os deputados rejeitaram mais cedo um requerimento apresentado pelo PSOL para retirar […]
Geral
O Senado dos Estados Unidos aprovou uma legislação nesta terça-feira para elevar o limite da dívida do país em US$ 2,5 trilhões, sob um acordo firmado entre os líderes partidários, neutralizando uma questão volátil até depois das eleições de meio de mandato do próximo ano, enquanto sobrecarrega a maioria dos democratas com uma votação difícil. […]
Economia
A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta terça-feira, 14, a votação em primeiro turno da segunda parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, com as mudanças feitas pelo Senado. Líderes partidários estão agora discursando e orientando as bancadas. Deputados fizeram um novo acordo para manter a alteração feita pelos senadores que […]
Política
Os nomes escolhidos na lista sêxtupla da OAB-ES seguem para o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que define três e indica ao governador Renato Casagrande
Economia
Começou no início da noite desta quarta-feira, 8, no Senado a votação sobre o PL 5.387/2019, que trata do novo marco regulatório para o mercado cambial e que está sob a relatoria de Carlos Viana (PSD-MG). Se aprovada, a nova lei modernizará a legislação atual, que é de 1935, e será uma “revolução” no mercado […]
Economia
Governo negocia alterações para "amarrar" o espaço fiscal aberto com a proposta e garantir a destinação de recursos para o Auxílio Brasil e despesas da Previdência
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que a votação da proposta no plenário nesta quarta-feira dependerá de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O relator se reúne neste momento com parlamentares críticos à PEC e deve se pronunciar depois do encontro sobre possíveis alterações no […]
Economia
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou que pedirá o adiamento da votação da PEC dos Precatórios para a quinta-feira no plenário. A proposta está na pauta da sessão desta quarta-feira, 1º de dezembro. De acordo com ele, o adiamento é mais prudente em função da votação de autoridades, entre elas André […]
Política
A Assembleia Legislativa de São Paulo adiou para esta quarta-feira, 1º, a votação do projeto de lei que concede título de propriedade aos assentados da reforma agrária no Estado. A sessão que apreciava a proposta foi suspensa após a apresentação de emendas por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), contrários à forma original do projeto. […]
Economia
A PEC será o primeiro item da pauta do plenário, antes da votação das indicações de autoridades
Economia
O pagamento dos precatórios ligados ao antigo Fundef é calculado em R$ 6,8 bilhões em 2022, de acordo com o líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Após um acordo com senadores, o relator retirou essa despesa do teto de gastos para conseguir apoio na Comissão de […]
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos. A medida atende a um pedido das bancadas do PSD e do DEM e cede a uma pressão de governadores de […]
Economia
O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que vai avaliar nos próximos minutos demandas de senadores para aprovar a medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças buscam votos especialmente no MDB e no PSD, que reúnem as duas maiores bancadas na Casa. Entre […]