Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) pode ser votado pelo plenário do Congresso ainda nesta semana. O parecer preliminar foi aprovado na segunda-feira, 12, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), mas ainda não há data marcada para votar o relatório final no colegiado, nem […]
Economia
O texto para barrar os supersalários, previsto para ser votado pela Câmara hoje, faz uma lista de quais verbas podem ser pagas a funcionários públicos acima do teto remuneratório do funcionalismo, atualmente em R$ 39,2 mil. O texto também coloca uma trava para alguns auxílios, como o tíquete alimentação, que poderá ser de no máximo […]
Economia
O Senado adiou a votação dos projetos de lei que autorizam um novo Refis, programa de regularização tributária e refinanciamento de dívidas de empresas. Dois projetos que estavam na pauta do plenário do Senado nesta quinta-feira, 1º, foram retirados a pedido do relator, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O primeiro […]
Geral
O futuro político do primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu será decidido neste domingo (13) quando legisladores votarão a respeito de um novo governo de coalizão formado por seus principais opositores. A ação poderá colocar fim a 12 anos de poder de Netanyahu, o premiê mais longevo de Israel. Se confirmado pelo parlamento, se dará início a […]
Geral
O Senado pautou para esta quinta-feira, 10, um projeto que obrigaria a manutenção de aulas presenciais nas escolas durante a pandemia de covid-19. A polêmica em torno da votação, porém, fez os senadores adiarem a votação para discutir melhor o texto. O projeto, aprovado anteriormente na Câmara, classifica a educação básica e a educação superior […]
Geral
A oposição ao premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, pressionou nesta quinta-feira, 3, por uma rápida votação do Parlamento para encerrar formalmente seus 12 anos no poder, na esperança de impedir qualquer tentativa de última hora de desarticular o recém-anunciado governo de coalizão. A última manobra política de Bibi começou poucas horas depois que o líder […]
Economia
A Câmara iniciou sessão plenária com a votação da Medida Provisória 1.028/2021, que permite aos bancos dispensarem dos clientes documentos de regularidade fiscal na contratação de empréstimos. Como o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou, o relator, o deputado Ricardo Silva (PSB-SP), prorrogou até 31 de dezembro deste ano […]
Economia
A Petrobras informa que não foram apontadas irregularidades pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quanto ao processo de votação de membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 12 de abril passado. Em comunicado enviado à CVM, a estatal destaca que no referido Parecer, a CVM manifestou que não foi identificada […]
Economia
O relator leu seu parecer pela admissibilidade da proposta no início da semana no colegiado
Geral
Após reações negativas de ambientalistas e empresários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou da pauta o projeto que amplia a regularização fundiária. Pacheco defendeu a proposta, mas admitiu que ela precisa ser discutida com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida. O projeto foi criticado por […]
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pautou para votação do plenário nesta quarta-feira, 28, a votação do projeto de lei 510, que muda radicalmente as regras sobre regularização fundiária no País. O tema está entre as prioridades do presidente Jair Bolsonaro, é acompanhado com lupa pela bancada do agronegócio e criticado pela ala ambiental. De […]
Economia
O Senado deve votar na primeira quinzena de maio o projeto para instituir um novo Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). A proposta é patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e foi discutida em reunião de líderes, nesta quinta-feira, 22. De acordo com o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN), não […]
Economia
O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) informou que o projeto de lei que cria o marco regulatório da mini e micro geração distribuída deve ser votado na semana que vem, e, se aprovado, vai democratizar o uso da fonte solar no País e baratear a conta de luz dos brasileiros, com a instalação de […]
Política
Setor privado poderá importar vacinas para aplicação em empregados e outros trabalhadores que lhes prestem serviços, além de deduzir as despesas no Imposto de Renda
Economia
Em nome de arranjar espaço para mais emendas parlamentares, a “contabilidade criativa” voltou com força na votação do Orçamento deste ano. O jornal O Estado de S. Paulo identificou até agora pelo menos cinco ações adotadas na proposta de Orçamento que apresentam indícios de manobras artificiais para fugir das restrições do teto de gastos, que […]