Política
Câmara adia Lei de Proteção de Dados para janeiro de 2021
Texto segue agora para votação no Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade
Política
Texto segue agora para votação no Senado e precisa ser aprovado até hoje para não perder a validade
Política
Projeto de emenda à Constituição que garante recursos para a Educação sem necessidade de renovação vai a votação nesta terça no Senado
Economia
A sessão para apreciar o texto e outros quatro projetos estava marcada para às 17h, mas não pode ser iniciada em função da deliberação do Congresso
Política
A tendência é que o Senado mantenha o texto aprovado pelos deputados, sem mudanças que possam fazer a matéria passar mais uma vez pelo crivo da Câmara
Geral
O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e […]
Política
Agência de Regulação de Serviços Públicos vai concentrar controle sobre atividades de infraestrutura, gás e mais serviços delegados por secretaria
Política
Também poderá ser votado o projeto que aumenta as penas para quem desviar recursos das ações de combate ao coronavírus
Entretenimento e Cultura
O show do "Meus Prêmios Nick" ocorrerá em um estúdio nesta edição e será exibido ao vivo pela primeira vez
Política
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vota nesta quarta-feira, 12, um parecer da Comissão de Direito Constitucional da entidade que considerou legítima a abertura do processo de impeachment contra o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC). Caso seja aprovado em sessão ordinária virtual na tarde desta quarta, o documento será encaminhado à Assembleia Legislativa do […]
Política
Na semana em que STF decide cassação de mandato por abuso de poder religioso, ministro afirma que é possível reconhecer casos
Economia
Os senadores ainda aprovaram uma emenda do PT abrindo espaço para o tabelamento permanente dos juros em operações de crédito com cartões após o período de calamidade pública, no próximo ano
Política
De acordo com Barroso a ideia é que ao menos sejam reservados os primeiros horários de votação para quem tem mais de 60 anos ou é considerado do grupo de risco
Política
Dinheiro, pedido pelo governo do Estado, será empregado em ações de enfrentamento à criminalidade, de acordo com justificativa
Economia
Para o presidente da comissão sobre a reforma apenas da Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o projeto do governo pode ser juntado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, já em tramitação na Casa, para acelerar o processo.
Política
Felipe Rigoni participou ativamente do processo de discussão e foi chamado pelo presidente da Câmara para promulgar resultado