Política
Líder do governo no Congresso sobre 2ª instância: 'demora para votar, não adianta inventar moda'
No Senado, 48 parlamentares já se manifestaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a prisão em segunda instância
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Política
Brasil vota contra fim do embargo a Cuba
Desde 1992, a Assembleia Geral da ONU vem sempre aprovando, por ampla maioria, uma resolução que pede o fim do embargo, que foi transformado em lei pelo Congresso americano em 1992
Política
Câmara conclui votação de PEC que cria polícias penais
O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final
Economia
Senado encerra votação da PEC paralela sem analisar emendas de alteração
Uma emenda do PT garante benefício integral, com 100% da média das contribuições, para todos os casos de aposentadoria por incapacidade
Economia
Senado aprova PEC paralela em 1º turno por 56 votos a 11
Na sequência, irão votar separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto. As alterações serão aprovadas apenas se houver 49 votos favoráveis entre os 81 senadores
Economia
Comissão aprova MP do FGTS e texto segue para plenário da Câmara
A comissão mista do Congresso aprovou, nesta terça-feira, 5, a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto segue para votação no plenário da Câmara e depois, no Senado. A MP precisa ser analisada pelo Congresso até o próximo dia 20 para virar lei. O relatório aprovado […]
Economia
Militares: votação para levar reforma para plenário terá de aguardar 5 sessões
A votação na comissão, concluída nesta terça-feira (29), foi terminativa, ou seja, segue para o Senado sem passar pelo plenário
Economia
Votação de projeto sobre IR em lucros e dividendos é adiado na CAE do Senado
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que está coordenando os trabalhos na comissão, confirmou há pouco a retirada de pauta
Política
Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância
Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016
Política
Ministro Marco Aurélio confirma voto contra prisão após segunda instância
Após o voto de Marco Aurélio, o julgamento foi suspenso para almoço dos ministros, devendo ser retomados às 14h com o voto do ministro Alexandre de Moraes
Política
Senado conclui votação da reforma da Previdência nesta quarta-feira
Um dos destaques, apresentado pelo PT, propõe garantir aposentadoria especial para trabalhadores em atividades consideradas com grau de periculosidade, como vigilantes
Economia
Alcolumbre inicia ordem do dia no Senado, com votação da reforma da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu início no período da tarde desta terça-feira, 22, à ordem do dia no plenário para votar a reforma da Previdência em segundo turno. A proposta faz uma ampla mudança no sistema de aposentadorias e pensões no País, com a fixação de idades mínimas e regras de transição […]
Economia
Senado vota reforma da Previdência nesta terça-feira
Para que a reforma seja aprovado, são necessários 49 votos favoráveis ao texto, entre os 81 senadores
Economia
Projeto sobre mandatos de dirigentes do Banco Central entra na pauta da CAE do Senado
O projeto prevê ainda mandatos fixos para o presidente do BC e para os diretores, a começar no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República
Economia
Sem mudanças no radar, conclusão da Previdência pode se estender até quarta
A reforma foi aprovada em primeiro turno no último dia 1º, com um placar de 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para o segundo turno, o governo precisa de 49 votos