Economia
O projeto prevê ainda mandatos fixos para o presidente do BC e para os diretores, a começar no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República
Economia
A reforma foi aprovada em primeiro turno no último dia 1º, com um placar de 56 votos favoráveis e 19 contrários. Para o segundo turno, o governo precisa de 49 votos
Geral
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, deve pedir que o acordo de Brexit fechado na semana passada com a União Europeia seja colocado em votação hoje, segundo seu escritório. No sábado (19), o Parlamento britânico aprovou uma emenda que adia a votação do acordo de Brexit anunciado na última quinta-feira. O presidente da Câmara […]
Política
Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis
Geral
Em um grande golpe para o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, os parlamentares britânicos votaram neste sábado para adiar a decisão se apoiam ou não o acordo Brexit fechado por Johnson com a União Europeia, atrapalhando os planos do governo de deixar o bloco no fim deste mês. Numa sessão especial do Parlamento, os […]
Geral
O primeiro-ministro da Polônia, Mateusz Morawiecki, disse que seu país não vê a votação deste sábado do Parlamento britânico como uma rejeição ao acordo do Brexit, mas como um adiamento. Morawiecki disse em uma mensagem no Twitter imediatamente após a votação que a Polônia “apoiará uma abordagem positiva em nível da União Europeia à proposta […]
Geral
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse que seguirá em frente e tentará fazer com que o país deixe a União Europeia até 31 de outubro. Ele afirmou neste sábado que não está assustado ou consternado com a votação da emenda que adia a aprovação do novo acordo Brexit e assinalou que não haverá […]
Geral
Os parlamentares britânicos aprovaram neste sábado, por 322 votos a 306, uma emenda que adiará o Brexit até que o Parlamento aprove a lei que implementa o acordo de saída da União Europeia. A chamada emenda Letwin terá o efeito de adiar a votação decisiva do acordo de saída negociado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, […]
Geral
Se a emenda for aprovada, Johnson teria que pedir à UE um atraso na data de partida do Reino Unido
Política
O Projeto de Lei Complementar 78 de 2018 (PLC 78/2018) precisa de maioria absoluta para ser aprovado, o que significa o mínimo de 26 votos, do total de 51 vereadores
Economia
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial e destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para a próxima terça-feira. O presidente do Senado, Davi […]
Política
A Câmara concluiu a votação da medida provisória 886 que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e transfere o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para a Casa Civil. Todos os destaques à medida foram rejeitados. A matéria agora vai ao Senado e precisa ser aprovada até amanhã para não perder a […]
Economia
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) propôs aumentar a quantidade de recursos destinada aos Estados do Norte e do Nordeste e ao Distrito Federal
Geral
O regulamento da Anvisa determina que, depois do pedido de vista, são necessárias duas sessões para que o tema seja colocado novamente em avaliação
Geral
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou a votação de resolução que permite o plantio da maconha para pesquisa e fins medicinais no País e da resolução que torna mais simples o registro do produto. A decisão foi tomada depois de quase três horas do início da reunião e após o relator da proposta, […]