Economia
STF mantém trava de 30% para compensação de prejuízo em IRPJ
A posição do STF mantém o regime da legislação atual, sendo favorável à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
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Economia
STF marca 4 a 3 a favor de trava de 30% para compensação de prejuízo em IRPJ
Em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), quatro ministros já se manifestaram favoráveis ao limite máximo de 30%, para cada ano-base, para empresas compensarem prejuízos fiscais do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Do outro lado, estão os votos de […]
Economia
Presidente da Câmara conta com até 380 votos para aprovar Reforma da Previdência
Nas contas de Maia, há hoje de 314 a 320 votos certos, mas pode-se chegar a 380 votos favoráveis
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Pedido de impeachment contra prefeito do Rio é rejeito por vereadores
O placar final da votação foi de 35 votos a favor e 13 contra, além de uma abstenção
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Senado derruba decreto do porte de armas; Bolsonaro já estuda 'plano b'
Apesar da pressão do presidente Jair Bolsonaro, o Senado derrubou, por 47 votos a 28, os decretos de 7 e 21 de maio que flexibilizam regras para o porte de armas. Foi a maior derrota imposta pelo Senado ao governo. Antes da votação, Bolsonaro usou redes sociais, eventos públicos e entrevistas para pedir votos a […]
Geral
Senado aprova projeto que derruba decretos de armas por 47 a 28 votos
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 18, um projeto para derrubar os decretos assinados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte de armas no País. Após impor uma derrota ao governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, senadores aprovaram, por 47 votos contra 28, a proposta de […]
Política
Mario Bonsaglia, Luiza Frischeisen e Blal Dalloul formam lista tríplice para PGR
A lista é formada pelos três procuradores mais votados em eleição interna promovida pela ANPR
Geral
Senadores falam em placar 'apertado' para decreto de armas
O plenário do Senado vai votar, nesta terça-feira, 18, o projeto que tenta anular os efeitos do decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares afirmam que a votação será apertada. Mesmo com um clima observado na semana passada para derrubar o ato presidencial, senadores afirmam que o cenário pode mudar após pressão de apoiadores […]
Política
Johnson amplia vantagem para comandar partido e ser premiê do Reino Unido
O ex-prefeito de Londres obteve 126 dos 313 votos dos deputados conservadores, o secretário das Relações Exteriores
Política
Porta-voz: todas as circunstâncias serão consideradas para balizar escolha de PGR
A votação será realizada nesta terça-feira, 18. A tradição de formação da lista tríplice iniciou-se em 2001
Economia
Até 7 de julho reforma será votada no plenário da Câmara, diz Joice Hasselmann
A líder do governo no Congresso Nacional, Joice Hasselmann (PSL-SP), avalia que entre os dias 2 e 3 de julho o texto da reforma da Previdência chegará ao plenário da Câmara dos Deputados, e até o dia 7 a matéria será votada. Ela disse que não há chance da reforma não ser votada pelos deputados […]
Economia
Câmara aprova crédito suplementar de R$ 248 bi; senadores votam
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, de maneira unânime, nesta terça-feira, 11, a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso Nacional. O projeto deverá ser votado no Congresso pelos senadores ainda nesta noite. O crédito extra evita o descumprimento da chamada regra de ouro do Orçamento […]
Economia
Hildo Rocha diz que há acordo para votar crédito da regra de ouro nesta terça
O governo precisa do aval da maioria do Congresso para liberar R$ 248,9 bilhões
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'Não é que eu não queira pagar ninguém; não vai ter dinheiro', diz Jair Bolsonaro
Bolsonaro também disse estar confiante com a aprovação da proposta de reforma da Previdência
Política
Jair Bolsonaro critica oposição por tentar obstruir votação de crédito suplementar
A oposição tenta derrubar a votação por meio de obstrução e exige do governo a garantia de R$ 11 bilhões para recompor orçamentos da Educação e do Minha Casa, Minha Vida, entre outros