Economia
Com o placar empatado, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 6, o julgamento que decidirá sobre a necessidade de aval do Congresso para a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias sempre que se tratar de alienação do controle acionário. O plenário discute se […]
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Parlamentares da oposição comentaram, no Twitter, o adiamento da votação do pedido de crédito suplementar do governo no valor de R$ 248,9 bilhões na Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso. O Executivo precisa da aprovação desse crédito suplementar até o dia 15 de junho, caso contrário corre o risco de se endividar e incorrer […]
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O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, admitiu “impasses” na articulação política com o Congresso. Ele se referiu ao adiamento na Comissão Mista de Orçamento (CMO) da votação do crédito suplementar que o governo solicitou no valor de R$ 248,9 bilhões para a próxima terça-feira, 11. A sessão foi prorrogada esta quarta-feira após partidos […]
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O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar 24 vetos presidenciais que trancam a pauta. A votação dos itens abre caminho para, na próxima semana, o projeto que abre um crédito extra de R$ 248 bilhões ser votado. A reunião desta quarta-feira, 5, é a primeira sessão deliberativa do Congresso […]
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De acordo com o relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concordou em convocar uma nova sessão
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) suspendeu a sessão marcada para votar o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o governo solicitou ao Congresso. A reunião foi interrompida para uma tentativa de acordo entre deputados e senadores, que conversam a portas fechadas na sala da presidência do colegiado. O presidente da CMO, Marcelo Castro […]
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Outro pedido dos parlamentares é que o Tesouro Nacional se manifeste novamente explicando a necessidade de o Congresso autorizar a abertura
Economia
A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 14h. Há 24 vetos na pauta e todos precisam ser votados antes do projeto de crédito
Economia
Os deputados derrubaram a votação da nova Lei de Licitações e Contratos que substitui três legislações vigentes do setor, entre elas a 8.666/1993, conhecida como a Lei Geral de Licitações. Parlamentares alegaram que o relator, Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), fez modificações no texto após encaminhar o projeto, na tarde desta terça-feira, 4. A proposta cria novas […]
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O texto está pautada para ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) às 10 horas e em uma sessão conjunta do Congresso Nacional agendada para as 14 horas
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O Senado marcou para quinta-feira (6), às 8 horas, a votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento no País, retomando o conteúdo da medida provisória sobre o mesmo tema que perdeu a validade. O horário da sessão de votação é atípico, mas foi agendado após acordo de senadores para votar […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), consultou os senadores sobre a possibilidade de votar o projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento na próxima quinta-feira, 6. Parlamentares querem votar a proposta antes que a Câmara vote outro projeto com o mesmo tema que tramita naquela Casa. “Acho que seria uma grande […]
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A votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no País ficou para a próxima terça-feira, 11, no plenário do Senado, de acordo com lideres partidários. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, afirmou que ainda vai tentar colocar a votação nesta quarta-feira, 5. “Essa matéria está há […]
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O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senador Marcelo Castro (MDB-PI), avalia que o governo terá dificuldade para aprovar o crédito suplementar de R$ 248,9 na quarta-feira, 5, no colegiado. “O clima não está bom”, disse o senador ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. “Não é […]
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O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse nesta terça-feira, 4, que ainda estão em andamento as negociações em torno de vetos presidenciais que serão apreciados na quarta-feira. Uma eventual indefinição sobre essas matérias pode atrapalhar a votação do crédito suplementar na sessão conjunta do Congresso Nacional agendada para esta quarta-feira (5). […]