Economia
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que os deputados votarão, nesta quarta-feira, 28, o projeto que institui o programa Acredita no Primeiro Passo, um projeto que atualiza a Lei Geral de Turismo e outro projeto sobre seguros. Na quinta-feira, 29, segundo ele, a Câmara votará duas Medidas Provisórias: uma sobre crédito […]
Política
A proposta cria uma nova forma de cálculo do prazo de inelegibilidade, o que pode reduzir o período em que um político condenado tenha de ficar afastado das eleições
Economia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou dividida em votação nesta terça-feira, 27, sobre o recurso administrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) – que apelou contra multa de R$ 3,4 milhões após interrupções no fornecimento na área urbana do município de Porto Alegre em 2022. O órgão […]
Economia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a discussão e votação do projeto de lei que institui o pagamento de uma 13ª parcela do Bolsa Família aos inscritos no programa. O adiamento ocorreu por um pedido do autor da proposta, Jader Barbalho (MDB-PA), com o objetivo de estudar o impacto fiscal que a proposta teria. […]
Política
Em 10 dias, o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral, recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que o governo quer uma garantia de que a votação da regulamentação da reforma tributária será concluída este ano. O Senado ainda espera que o Palácio do Planalto retire a urgência do primeiro projeto. “Vamos acompanhar o debate no Senado, o tempo de urgência […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 20, que não há condições da Casa votar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária durante o período de eleições municipais. Ele disse que, em algum momento, o governo deverá retirar o regime de urgência constitucional do texto. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 20, que o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será discutido e votado nesta terça no plenário do Senado. Pacheco se posicionou contra o dispositivo incluído no relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) para que as empresas mantenham um porcentual mínimo de […]
Economia
A sessão está marcada para as 16h e a proposta, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), é o primeiro item da pauta
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quinta-feira, 15, que a votação do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos será adiada para a próxima terça-feira, 20. O motivo, segundo Pacheco, é que os partidos apresentaram uma “quantidade considerável” de emendas. Os senadores iniciarão a discussão da proposta nesta quinta-feira, 15, […]
Economia
O Senado deve votar nesta quinta-feira, 15, o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores e das pequenas e médias prefeituras. O projeto é um dos itens da pauta da sessão que estava marcada para as 9 horas, mas que ainda não havia começado pouco antes das 10 horas. O […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 6, que pretende votar o projeto de lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União na próxima semana. “Vamos cumprir o calendário de diálogo e vamos votar. Minha intenção é que possa trabalhar ao longo desta semana e que o projeto esteja apto […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou nesta terça-feira, 6, pela desapropriação de uma área de 2,1 mil hectares para a implementação da Usina Hidrelétrica Estrela, em Goiás. Também foi destinada uma área de 1,3 mil hectares para fins de “instituição de servidão administrativa”. A demanda foi em favor da EST Energia, que pedia […]
Geral
O ministro Flávio Dino, relator do caso, considerou que "amigos da Corte", como a CNBB, não têm legitimidade para apresentar embargos de declaração em processos de controle de constitucionalidade
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quinta-feira, 18, que a equipe econômica está”muito tranquila” com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 no Congresso Nacional. De acordo com ela, o projeto foi “bem elaborado” e deve ser votado entre agosto e setembro, “sem nenhum problema”. “Estamos muito tranquilos. […]