Economia
Candidato nas próximas eleições, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em post nas redes sociais que a aprovação do projeto de cessão onerosa vai gerar mais 500 mil empregos no setor de petróleo do Estado do Rio de Janeiro. O projeto altera a legislação que permitiu a cessão onerosa da área do pré-sal […]
Economia
Após concluir a votação do marco regulatório do setor de transporte de cargas, uma pauta oriunda da greve dos caminhoneiros, a Câmara retomou nesta quarta-feira, 20, a votação do Projeto de Lei da Cessão Onerosa, cujas discussões foram encerradas na terça-feira, 19, à noite. A oposição está empenhada contra a proposta e atua por meio […]
Economia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes da Casa decidiram em reunião que vão estender as votações desta quarta-feira, 20, hoje até as 23h. O primeiro item a ser votado será o marco regulatório do transporte de cargas, uma pauta relacionada às reivindicações dos caminhoneiros. A discussão sobre a matéria […]
Geral
A votação do projeto de lei (PL) 6299/2002, que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos no País, foi suspensa pela Comissão Especial que analisa o texto, por causa do início da “ordem do dia” da Câmara, sessão em que a presidência da Casa chama os deputados para votarem projetos que tramitam em […]
Economia
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), sinalizou nesta terça-feira, 12, que poderá haver alterações no projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato”. O texto foi aprovado semana passada na Câmara, mas tem recebido críticas por beneficiar as construtoras. “É possível (que o texto mude no […]
Economia
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, e uma delegação de empresários do mercado imobiliário estiveram nesta terça-feira, 12, com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para pedir agilidade na votação do projeto de lei que regulamenta os distratos (PL 1.220/15). O texto foi aprovado pela Câmara dos […]
Geral
O governo britânico venceu por margem estreita uma tentativa de dar mais poder aos legisladores sobre a maneira como o Reino Unido vai deixar a União Europeia, mas somente depois de oferecer concessões a um grupo rebelde na Câmara dos Comuns. Por 324 a 298, a Câmara dos Comuns rejeitou dar poderes aos legisladores o […]
Economia
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, pediu nesta terça-feira, 12, “celeridade” ao presidente do Senado na aprovação do projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato”. A proposta foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados e ainda precisa passar pelo aval dos senadores antes de […]
Economia
A proposta aprovada prevê que clientes que desistirem da compra de um imóvel negociado na planta terão de pagar multa de até 50% do valor já pago à incorporadora.
Geral
O novo governo da Itália, liderado pelo primeiro-ministro Giuseppe Conte, foi aprovado em um voto de confiança na Câmara dos Deputados do Parlamento do país. Em um rápido discurso na Casa, o premiê comentou que sua administração pretende “promover novas políticas econômicas, favorecendo o crescimento social e econômico. No entanto, isso será feito respeitando o […]
Política
Prestes a tentar uma eleição a presidente da República pela segunda vez, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) terá de conseguir uma boa margem de votos em seu próprio Estado para garantir que esteja no segundo turno das eleições presidenciais. Na avaliação de tucanos próximos ao presidenciável, Alckmin não poderá repetir o erro […]
Economia
Maia afirmou que, mesmo com a Copa do Mundo e as festas juninas, a Câmara continuará trabalhando
Economia
O Plenário do Senado decidiu, por 51 votos a 14, aprovar nesta terça-feira, 29, o projeto que reonera a folha de pagamento para 28 setores da economia. A proposta também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS/Cofins que incide sobre o óleo diesel, mas este item será vetado pelo presidente Michel Temer, segundo […]
Economia
O líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 29, que o presidente Michel Temer irá vetar o artigo no projeto de reoneração da folha de pagamentos que determina a zeragem do PIS-Cofins do diesel até o fim do ano. “O presidente vai vetar a emenda das oposições, do (deputado) Orlando […]
Economia
A líder do MDB no Senado, senadora Simone Tebet (MT), disse nesta terça-feira, 29, que os senadores estão “entre a cruz e a espada” diante do pedido do governo para que o Congresso Nacional aprove urgentemente o projeto de reoneração da folha de pagamento, o que inclui o artigo que zera o PIS/Cofins para o […]