Saiba como votar
Reportagem do Folha Vitória concorre a prêmio com voto popular
A reportagem é finalista do 18º Prêmio de Jornalismo Cooperativista. Votação popular vai até domingo (2)
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Saiba tudo sobre a importância do seu voto nas eleições e as votações de parlamentares em projetos cruciais. Fique por dentro também dos votos de ministros em julgamentos decisivos no Judiciário.
Política
PF vê indícios de que deputado desviou emendas
Ao pedir a remessa, ao Supremo Tribunal Federal (STF), da investigação que descobriu áudios do prefeito de Choró Carlos Alberto Queiroz, o “Bebeto do Choró” – município a 185 quilômetros de Fortaleza (CE), a Polícia Federal (PF) apontou indícios de que o deputado federal Júnior Elmano (ex-PL) “estaria diretamente envolvido no desvio de emendas parlamentares, […]
Entretenimento e Cultura
Cristo Redentor exibe votos de Luciano Huck, Xuxa e Fernanda Torres para 2025
Para celebrar o ano novo, o Cristo Redentor se iluminou com mensagens de esperança para 2025. Luciano Huck, Xuxa e Fernanda Torres, embaixadores do santuário, tiveram seus desejos projetados no icônico cartão postal na última noite. Além das celebridades, o público em geral também é convidado a participar da ação. Por meio da rede social […]
Geral
Na Alemanha, Scholz perde voto de confiança e abre caminho para eleição antecipada em fevereiro
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, perdeu um voto de confiança no Parlamento alemão nesta segunda-feira, 16, colocando a maior economia da União Europeia no caminho para realizar eleição antecipada em fevereiro. Scholz ganhou o apoio de 207 legisladores na Câmara Baixa (Bundestag) de 733 assentos, enquanto 394 votaram contra ele e 116 se abstiveram. […]
Geral
Alemanha: Scholz enfrenta voto de confiança, que deve levar a uma eleição em fevereiro
O chanceler da Alemanha, Olaf Scholz, enfrenta nesta segunda-feira (16) um voto de confiança no Parlamento que ele deve perder, abrindo caminho para que o país-membro mais populoso e a maior economia da União Europeia realize uma eleição antecipada em fevereiro. O governo tripartidário notoriamente rancoroso de Scholz entrou em colapso em 6 de novembro, […]
Política
Maioria do STF vota para condenar Roberto Jefferson à prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson. O relator da ação que pode condenar o ex-dirigente do PTB é o ministro Alexandre de Moraes, que pediu nove anos, um mês e cinco dias de prisão ao ex-deputado pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime […]
Política
Fux vota para responsabilizar redes sociais por conteúdos publicados por usuários
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados nas redes caso as empresas não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários. O ministro é relator de uma das ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as […]
Política
STF deveria "aproveitar momento" de julgamento e discutir IA, diz Moraes
Ministros do Supremo Tribunal Federal julgam ações que tratam da responsabilidade nas redes sociais
Política
Fux defende remoção imediata de conteúdos nas redes; Barroso diz que pedirá vista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou que vai votar para alterar o atual regime de responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários, regido pelo artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de […]
Economia
Lira diz que não há votos para aprovar pacote, mas sinaliza interesse em negociação dos textos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira, 10, que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]
Política
Toffoli quer punição à plataforma que não remover publicações criminosas por iniciativa própria
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quinta-feira, 4, após três sessões, a leitura do seu voto no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários. Ele propõe novas exigências para a moderação de conteúdo e, ao mesmo tempo, defende ampliar a responsabilidade dessas empresas […]
Política
Toffoli propõe situações em que redes devem remover conteúdo antes de notificação do usuário
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs dois regimes de responsabilidade das redes sociais por conteúdos para substituir o atual, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Como regra geral, o ministro defendeu que os conteúdos ilícitos e ofensivos devem ser removidos após a notificação do usuário. Caso não removam […]
Política
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais com conclusão do voto de Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira, 5, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. O relator, Dias Toffoli, já disse que considera o atual regime de responsabilidade, previsto no artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI), inconstitucional. Nesta quinta, o ministro deve concluir […]
Política
Toffoli defende punição a big techs e criação de regras
Primeiro a votar no julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas por conteúdos publicados pelos usuários, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 4, a punição dessas empresas por publicações criminosas, mas sinalizou que vai propor regras segmentadas para regulamentar suas obrigações. A ideia é fazer uma distinção entre as […]
Política
Toffoli diz que artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por terceiros caso elas deixem de cumprir uma ordem judicial de remoção. Ele ainda não terminou a leitura do seu voto. […]