Economia
O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), retoma a possibilidade de cobrança de contribuições extraordinárias dos servidores públicos, que havia sido suprimida na primeira versão do relatório apresentada por ele no dia 13 de junho. “Não foram aproveitadas, contudo, as hipóteses de instituição do referido tributo por força de […]
Economia
O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumentou o rol de categorias de servidores públicos nos Estados e municípios que poderão ter idades mínimas e tempos de contribuição diferenciados para se aposentarem. A primeira versão do relatório de Moreira, apresentada no dia 13 de junho, autorizava os entes a […]
Economia
O voto complementar do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), mantém na Constituição Federal os parâmetros para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos federais. A primeira versão do relatório de Moreira, apresentada no dia 13 de junho, remetia a definição desses parâmetros para lei ordinária. Já os parâmetros para a aposentadoria […]
Economia
O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a sessão do colegiado para a leitura do voto complementar do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), terá início às 16 horas desta terça-feira. A expectativa inicial era de que a comissão começasse os trabalhos desta terça-feira mais cedo. No entanto, os parlamentares […]
Economia
O líder do Podemos, José Nelto (GO), deixou o encontro dizendo que o esforço é para votar a reforma da Previdência na semana que vem na comissão especial e no plenário da Câmara
Economia
O presidente da comissão especial que analisa a reforma da Previdência e o relator da matéria confirmaram que a leitura do voto complementar foi adiada para esta quinta-feira à espera de um possível acordo sobre a inclusão de Estados e municípios na proposta. “Esforço é para que, se forem entrar Estados e municípios, seja no […]
Economia
Após apelo do presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), os líderes presentes na comissão chegaram a um acordo para que o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), leia apenas o seu voto e não a íntegra do relatório. Em quase 50 minutos de leitura, Moreira havia chegado apenas à página 18 […]
Economia
Até o momento, quatro ministros, entre eles Fux, entendem não ser necessária aprovação do Legislativo para a venda ou alienação das empresas subsidiárias
Economia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para que haja necessidade de autorização legislativa genérica para alienação das subsidiárias, seja de empresa pública ou de sociedade de economia mista, propondo uma terceira via no julgamento. O voto é diferente dos proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin porque […]
Economia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para que não haja necessidade de autorização legislativa específica para alienação das subsidiárias, seja elas de empresa pública ou de sociedade de economia mista, formando o terceiro voto neste sentido, junto dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, contra dois […]
Economia
O plenário discute se mantém ou derruba uma liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em junho do ano passado, que condicionou essas vendas a aprovação de lei pelo Congresso, assim como exigiu que haja um processo licitatório nessas situações
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter sua decisão liminar dada em 2018, quando determinou que a privatização exige prévia autorização legislativa. Ele também mantém sua posição sobre a necessidade de haver processo licitatório para esse tipo de venda. Por outro lado, o ministro deixou em aberto […]
Economia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta tarde de quarta-feira, 5, a leitura do seu voto no julgamento em que a Corte vai decidir se confirma ou não a decisão do ministro que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou […]
Política
Líderes acordaram convocar sessão extraordinária no Senado às 8h
Economia
O plenário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, por 38 votos a zero, um requerimento para a retirada da reforma da Previdência da pauta do colegiado. Outros 18 deputados ficaram em obstrução. Agora, o relator da reforma da Previdência na CCJ, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), faz a leitura da complementação de […]