Economia
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. Para o ministro, que é relator do caso, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias para quem já tinha ações […]
Política
As mulheres compõem a maior parte do eleitores, segundo os dados da Justiça Eleitoral
Geral
"Tratar o usuário como um tóxico delinquente não é a melhor política pública", declarou o ministro do STF
Política
Os eleitores que não estiverem nos seus lugares de votação no dia 6 de outubro, data do primeiro turno das eleições, deverão justificar o a ausência
Economia
Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram para corrigir os saldos do FGTS pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Eles seguiram a posição aberta por Flávio Dino, que atende à proposta apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) após negociação com centrais sindicais. De acordo com a […]
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para corrigir os saldos do FGTS em índice que seja, no mínimo, igual ao da caderneta de poupança. Ele acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, que também sugeriu adiar o início dos efeitos da decisão para 2026. “Não me parece que seja possível cometer […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da proposta do governo para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), desde que garanta, no mínimo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs esta […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a correção do FGTS na forma atual, a 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Para ele, o fundo “não configura direito ao crédito” e “deve ser considerado em sua inteireza, e não como uma espécie de investimento do trabalhador”. Ele ponderou […]
Economia
Relator de um processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investiga uma ação do Itaú e da Rede, o conselheiro Gustavo Augusto votou nesta quarta-feira, 5, para vedar definitivamente que as empresas condicionem o adiantamento da liquidação de transações feitas com cartão à abertura de uma conta bancária na instituição financeira. O julgamento, […]
Geral
As duas principais candidatas à presidência do México, Claudia Sheinbaum e Xóchitl Gálvez, já realizaram seus votos neste domingo, 2, em dia marcado por atrasos e problemas de logística para a instalação das cabines eleitorais. Sheinbaum, governista e predileta nas pesquisas, postou na rede social X uma foto sua em frente à urna seguida da […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se antecipou ao YouTube e removeu o vídeo em que pedia voto para o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições de 2024. Ele cumpriu determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que atendeu a pedido do Partido Novo e […]
Política
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu voto ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) nesta quarta-feira, 1° de Maio, opositores do governo têm usado as redes sociais para acusar o petista de cometer crime eleitoral e anunciar solicitações na Justiça sobre o ocorrido. No evento organizado pelas […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Com isso, já são quatro votos para manter a liminar. Mais cedo, os ministro Flávio Dino e Gilmar Mendes também votaram nesse […]
Economia
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Mais cedo, o ministro Flávio Dino também votou nesse sentido. Até o momento, são três votos para manter a liminar. Zanin atendeu na […]
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha dos municípios e de setores produtivos até 2027. Ele apenas acompanhou o colega e não publicou seu voto. A liminar foi proferida na quinta-feira, e, nesta sexta-feira, foi levada ao plenário […]