Anatel e Ancine se unem em nova frente de combate à pirataria digital

A Anatel e a Ancine deram mais um passo importante na proteção do conteúdo audiovisual no Brasil ao assinar um termo de cooperação técnica que visa barrar a veiculação não autorizada de filmes, séries, eventos esportivos e demais produções. A iniciativa, que aproveita a competência conferida à Ancine pela lei 14.815/2024, promete trazer mais agilidade e segurança no bloqueio de plataformas, sites e aplicativos que ofereçam conteúdos de forma irregular.

Como vai funcionar na prática?

A partir do acordo, a Ancine poderá solicitar diretamente às provedoras de acesso à internet o bloqueio de endereços eletrônicos suspeitos de transmitir conteúdos protegidos por direitos autorais. Cabe à Anatel fiscalizar se as operadoras estão cumprindo essas determinações, monitorando mais de 20 mil prestadoras espalhadas pelo país. Se um portal de streaming pirata ou um app de IPTV for identificado distribuindo sinal sem autorização, a agência reguladora de telecomunicações assume a missão de garantir que a ordem seja efetivamente aplicada.

Essa não é a primeira parceria entre os dois órgãos federais: em 2023, Anatel e Ancine fecharam um acordo voltado especificamente ao bloqueio de sinais de IPTV e TV Box piratas, com troca de dados e tecnologias de detecção. O novo termo de cooperação amplia o escopo para quaisquer plataformas digitais, seja via web, app móvel ou dispositivos conectados à TV, com validade inicial de 24 meses, passível de prorrogação por mais dois anos.

O esforço conjunto entre Anatel e Ancine também envolve outras instituições, como a Receita Federal, a Polícia Federal e a PRF, que têm intensificado as apreensões de aparelhos de TV Box irregulares e o bloqueio de IPs associados a essas operações. Essa atuação integrada tem mostrado resultados: em algumas regiões, já se observa queda no consumo de plataformas piratas, reflexo de ações coordenadas na ponta das redes e na fiscalização de fronteiras digitais.

Por que isso importa?

• Para o consumidor, mais segurança e qualidade de serviço: a redução da pirataria digital ajuda a preservar investimentos na produção nacional e internacional, garantindo que estúdios, cineastas e profissionais possam continuar inovando e oferecendo conteúdos cada vez mais variados.
• Para as operadoras, o desafio é estruturar processos internos de atendimento às solicitações de bloqueio. Uma mudança relevante num mercado que reúne milhões de assinantes.

Com o novo acordo, Anatel e Ancine mostram que, unindo suas expertises, conseguem criar um ambiente digital mais justo e equilibrado, em que o acesso à cultura e ao entretenimento respeita direitos e investimentos. A expectativa é que, com essa parceria reforçada, o Brasil siga avançando no combate à pirataria e no estímulo a um setor audiovisual cada vez mais sustentável e criativo.

A tecnologia pode ser uma valiosa aliada para todos nós, desde que seja utilizada de maneira equilibrada e segura, garantindo que todos nós tenhamos acesso seguro e informações confiáveis.

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