A Procuradoria-Geral do Espírito Santo (PGE-ES) divulgou o edital do concurso público para o cargo de procurador do Estado.
De acordo com a publicação no Diário Oficial do Espírito Santo desta sexta-feira (29), são oferecidas duas vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 27.768,62 para jornada de 40 horas semanais.
Para concorrer, é necessário ter graduação em Direito reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A inscrição pode ser feita a partir da próxima quarta-feira (3) até 3 de outubro pelo site do Cebraspe, responsável pela organização do certame. A taxa é de R$ 204, mas alguns candidatos podem solicitar a isenção até 10 de setembro. Entre eles:
- Inscritos no CadÚnico;
- Doadores de medula óssea;
- Isentos da declaração do Imposto de Renda;
- Convocados pela Justiça Eleitoral para trabalhar em período eleitoral;
- Pessoas com deficiência;
- Doadores de sangue.
Veja as etapas do concurso público da PGE-ES
O concurso será composto pelas seguintes fases:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória);
- Provas escritas, teórica e prática (eliminatória e classificatória);
- Prova oral (eliminatória e classificatória);
- Investigação social (eliminatória);
- Avaliação de títulos.
A primeira etapa acontece em 2 de novembro de 2025, com duração de cinco horas. A prova objetiva terá 100 questões de múltipla escolha nas disciplinas de:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Financeiro
- Direito Previdenciário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Ambiental
No mesmo dia, no período da tarde, os candidatos também farão a prova escrita (teórica e prática), que terá cinco horas de duração.