Brasil autoriza emissão de toneladas de gases do efeito estufa um dias após término da COP 28

Um dia após o término da 28° Conferência das Parte sobre as Mudanças Climáticas, a COP 28, que destacou a urgência de substituir o uso dos combustíveis fósseis, que são responsáveis por 75% das emissões de gases de efeito estufa, o Brasil realizou o leilão de 603 blocos para a exploração de petróleo e gás natural ofuscando o acordo histórico da COP 28 .

Enquanto haviam 198 países aprovando um documento apoiando a transição energética, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) dava início a um mega leilão. O certame é considerado o maior da categoria já realizado, sendo apelidado de “leilão do fim do mundo” constituindo 63% dos 955 blocos possíveis de serem ofertados pela ANP.

Até então, o governo já havia sido criticado pela adesão à Opep+, e agora o diretor-geral da ANP afirma que “a contradição entre realizarmos um leilão no dia de hoje e votarmos na transição energética é apenas aparente”.  Segundo ele, a paralisação das atividades petrolíferas não reduziria a dependência de petróleo nem a mitigação das mudanças climáticas.

Comunidades do Estado podem ser afetadas

Estudos demonstram que a exploração desses blocos pode representar mais de 1,3 giga de tonelada de emissões de dióxido de carbono, o que fatalmente deve anular  nossa chance de alcançar as metas, além de estar na contramão do mundo. Além disso durante seu mapeamento foi relatado que as regiões a serem exploradas apresentam muitos blocos sobrepostas em unidades de conservação e em comunidades indígenas e quilombolas.

Dentre as comunidades quilombolas, três se localizam no Espírito Santo, uma em Alagoas e uma no Ceará. A situação em si se torna mais crítica no município cearense de Aracati, onde todo o território se encontra sobreposto por um dos blocos ofertados. Além disso, há a sobreposição de 15 blocos em 23 terras indígenas, das quais 21 estão dentro da Amazônia Legal.

Decisões contraditórias

Após a duvidosa decisão de compor a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) alegando que seria para “convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis”, confirmamos as reais intenções do ingresso nesse bloco. No dia seguinte, leiloamos milhares de toneladas de barris de petróleo. O Brasil perde com isso a possibilidade e põe em xeque a credibilidade para ser protagonista na agenda verde mundial.