O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval para que o Ministério dos Transportes avance com a proposta de acabar com a obrigatoriedade de frequentar a autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida, anunciada pelo ministro da pasta, Renan Filho, busca reduzir os custos para quem deseja adquirir a CNH e ampliar o acesso de motoristas à regularização.
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Segundo pesquisas do Ministério dos Transportes, o custo médio para se obter uma CNH é R$ 3.215,64. Desse valor, R$ 2.469,35 dizem respeito às taxas das autoescolas, ou seja, 77%.
Além disso, cerca de 54% da população não dirige ou dirige sem habilitação.
Após a autorização, a pasta abrirá por 30 dias uma audiência pública, que se inicia na quinta-feira (2). As contribuições poderão ser feitas pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Segundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ser ensinado aos alunos por centros de formação ou por instrutores autônomos credenciados nos Detrans e na Senatran.
Assim, as aulas práticas, que antes tinham uma exigência mínima de 20 horas-aula, passarão a ser opcionais e sem exigência de carga horária mínima.
Equipe de Jornalismo
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