CNH Social: veja como se candidatar para tirar carteira de motorista de graça

As inscrições para as 3,5 mil vagas na segunda fase do programa CNH Social 2025 estão abertas até o dia 21 de setembro pelo site do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES).

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou a abertura das inscrições na terça-feira (02). As vagas são para primeira habilitação na categoria B, adição de categoria A ou B e mudança de categoria D ou E. O programa também oferece aos contemplados vagas em cursos profissionalizantes com vistas ao mercado de trabalho.

Nesta edição, 10% das vagas são destinadas a alunos matriculados na rede pública estadual de ensino e que atendam aos requisitos previstos em edital. A reserva vai beneficiar principalmente alunos que já fazem a disciplina eletiva de “Educação de Trânsito” oferecida pelo Detran.

Os estudantes iniciam a parte teórica ainda na escola e podem retomar o processo quando fizerem 18 anos. O estudante interessado deve comparecer ao Instituto Salomão, que enviará a listagem dos candidatos para as próximas etapas.

Como se inscrever

Para participar do programa, o interessado deve acessar o banner ou o botão do “CNH Social” no site do Detran e preencher os dados pessoais solicitados na página. O Detran|ES reforça que as inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas no site oficial do Órgão.

Para se inscrever é necessário ter sido cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) antes do dia 07 de agosto.

No ato de inscrição, o candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções:

• Primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – categoria B (carro);
• Adição das categorias A (moto) ou B;
• Mudança para categorias D (ex.: van e ônibus) ou E (ex.: caminhão e carreta).

Não é possível alterar a categoria após a inscrição.

Além de 10% das vagas para alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, o programa reserva 5% das vagas para as pessoas com deficiência (PCDs). Em caso de vacância das vagas reservadas, estas serão revertidas para a ampla concorrência.

Seleção

A relação final dos selecionados na segunda fase do programa CNH Social será disponibilizada a partir das 12h do dia 06 de outubro de 2025, exclusivamente no site www.detran.es.gov.br.

O Detran|ES também divulgará a lista de suplentes no dia 08 de dezembro de 2025, a partir de 12h.

A seleção dos candidatos é realizada de forma eletrônica, sem interferência humana, de acordo com os critérios do programa e com base nas informações fornecidas pelos próprios beneficiários no CadÚnico.

A seleção considera os seguintes critérios:

• Menor renda per capita;
• Maior número de componentes no grupo familiar;
• Candidatos com Ensino Fundamental completo;
• Beneficiário do Bolsa Família;
• Data e hora de inscrição.

O Detran|ES destaca que é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento das publicações, cumprimento dos prazos estabelecidos e a manutenção de seus dados atualizados, sob pena de ser considerado desistente do processo e perder o benefício.

Benefícios gratuitos concedidos aos selecionados

Os candidatos selecionados no Programa CNH Social realizam todo o processo de habilitação até a obtenção da CNH gratuitamente. O beneficiário tem direito aos seguintes procedimentos:

• Captura biométrica na agência do Detran|ES;
• Exames médicos e psicológicos em clínica credenciada ao Detran|ES;
• Um exame toxicológico para as categorias D ou E em laboratório credenciado à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran);
• 20 Aulas teóricas e práticas na autoescola;
• Três reprovações, seja na prova teórica ou prática;
• Duas aulas extras (em caso de reprovação na prova prática, apenas o candidato que não reprovou na prova teórica terá direito).

Em caso de falta, o candidato deverá pagar a taxa de remarcação da prova e as taxas cobradas pela autoescola.

Capacitação

Além da habilitação, os beneficiários que tiveram sua última CNH emitida com o CNH Social também poderão passar pela Etapa de Capacitação, que oferece Cursos Especializados e de Atualização para condutores profissionais.

O objetivo é capacitar e qualificar os condutores à profissionalização e aumentar a empregabilidade. Anualmente, são disponibilizadas mil vagas. O condutor deverá comparecer, pessoalmente, a uma empresa credenciada para fazer a inscrição no curso de sua escolha.

São oferecidos os seguintes Cursos Especializados:

• Transporte de produtos perigosos;
• Transporte escolar;
• Transporte coletivo de passageiros;
• Transporte de cargas indivisíveis;
• Transporte de veículos de emergência;
• Mototáxi ou motofrete.
• Instrutor de Trânsito;
• Diretor Geral;
• Diretor de Ensino.

Para se matricular em um Curso Especializado para Profissionais é necessário:

• Ter tido sua última CNH emitida com o benefício CNH Social;
• Ser maior de 21 anos;
• Estar com a CNH válida;
• Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 meses;
• Não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir ou cassação da CNH.

CNH Social

O governador Renato Casagrande destacou que a importância de expandir o programa, criado em 2011, para alunos da rede pública estadual, que podem iniciar a parte teórica na própria escola e retomar o restante do curso quando atingirem a maioridade.

“Isso também é um reconhecimento para os alunos que estão fazendo essa disciplina. Além disso, tirar a CNH é caro e é importante para nós darmos essa oportunidade, pois quantas pessoas conseguem emprego por conta de ter uma carteira de motorista. Isso gera oportunidades aos capixabas”, pontuou o governador Casagrande.

O diretor-geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destaca que a iniciativa vai além da concessão de uma carteira de motorista.

“Nesta segunda fase de 2025, são 3.500 novas vagas, ampliando as chances de emprego, renda e autonomia, especialmente para mulheres, estudantes da rede pública e pessoas com deficiência”, afirmou.

*Texto sob a supervisão da editora Erika Santos