Famílias e manifestantes da ocupação Vila Esperança, em Vila Velha, protestaram na Avenida Jerônimo Monteiro, em frente ao Palácio Anchieta, no Centro de Vitória, na tarde desta terça-feira (02).
Os manifestantes querem a reversão da decisão judicial, publicada no último dia 20 de agosto, que prevê a saída das famílias das comunidades conhecidas como Vila Esperança e Vale Conquista, em Jabaeté.
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Segundo informações do repórter fotográfico Thiago Soares, do Folha Vitória, os manifestantes ocuparam uma faixa em cada um dos lados da Avenida Jerônimo Monteiro.
Veja vídeo do protesto:
Equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Vitória acompanham o protesto. Por meio de nota, a Guarda disse que agentes estão no local orientando condutores para minimizar o impacto no tráfego de veículos e garantir a segurança viária.
“Neste momento, há uma faixa livre em cada um dos sentidos. A manifestação também está sendo acompanhada pela Central de Monitoramento da Guarda de Vitória”, informou.
As ocupações na região conhecida como Jabaeté começaram em 2017 e, hoje, cerca de 800 famílias residem nos terrenos.
Desde 2021, a atual gestão municipal passou a reconhecer que a área é de propriedade privada, revogando um decreto de 2020 que havia declarado a região como de utilidade pública.
O que diz a Prefeitura de Vila Velha
Por meio de nota, a Prefeitura de Vila Velha informou que o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) determinou, no dia 20 de agosto deste ano, a retomada da reintegração de posse das áreas das comunidades conhecidas como Vila Esperança e Vale Conquista, em Jabaeté, reconhecendo que se tratam de terrenos particulares. As ações de reintegração de posse foram ajuizadas pelos proprietários em 2017 e 2019.
Diante da decisão, as pessoas que ocupam a região deverão deixar o local, e a prefeitura elaborou um plano para que, durante a reintegração, seja garantida a proteção social de famílias e indivíduos em situação de pobreza, vulnerabilidade e risco social, com foco na dignidade humana. A desocupação será realizada pela Polícia Militar.
Prefeitura de Vila Velha
Ainda segundo o órgão, a área foi mapeada e congelada em 2022, com base em dados cruzados de mais de 25 fontes, para orientar ações seguras e humanizadas.
“Foram identificadas 664 famílias, sendo que 135 cumprem os critérios para recebimento do subsídio financeiro com finalidade habitacional, que será pago pela empresa autora da ação, no valor de R$ 2.222,00”.
A prefeitura também afirma que a empresa deverá também disponibilizar veículos para transporte dos bens ao novo local de moradia do ocupante, com limitação territorial, compreendendo os municípios de Guarapari, Serra, Cariacica, Vitória e Vila Velha.
A empresa deverá disponibilizar um de local para guarda de móveis, que guarnecem as residências, entre os quais não estão incluídos: portas, janelas, madeiras, materiais de obras e afins, mantendo-os sob sua responsabilidade, por 21 dias a contar da data da conclusão do processo de desocupação.
Também caberá à empresa comunicar às pessoas do local, por meio de placas na região mais próximo da ocupação, informações contendo os nomes das famílias e carros de som e telefone de contato de WhatsApp, meio pelo qual as famílias poderão entrar em contato”.
Prefeitura de Vila Velha
A Prefeitura de Vila Velha também descreve que cabe ao órgão montar na região um espaço para atendimento das famílias, que receberão orientação e apoio. O trabalho contará com profissionais das secretarias de Assistência Social, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Educação e Meio Ambiente.
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Formada em jornalismo pelo Centro Universitário Faesa e, desde 2022, atua no jornal online Folha Vitória
