Jornal da TV Vitória

Aumento de descumprimentos de medidas protetivas no ES

Ana Paula enfrenta um drama de três anos relacionado ao descumprimento da medida protetiva concedida pela Justiça contra seu ex-marido. Ela afirma que ele tem violado sistematicamente essa ordem, inclusive em situações de agressão física e tentativas de impedir seu contato com os filhos, que vivem com ele na Bahia. Entre janeiro e junho deste ano, o Espírito Santo registrou 1.532 descumprimentos de medidas protetivas, um aumento de 37% em relação ao ano anterior.

A coordenadora dos direitos das mulheres da Defensoria Pública Estadual destaca a importância de ações rápidas por parte da polícia e da Justiça para proteger as vítimas. Ela orienta que, em casos de descumprimento, as mulheres devem ligar para o número de emergência 190 e, em seguida, comunicar o juízo competente. A medida protetiva, estabelecida pela Lei Maria da Penha em 2006, visa garantir a segurança das mulheres ao proibir determinadas condutas dos agressores.