Jornal da TV Vitória

Capixabas podem trocar de nome em cartório sem judicialização

Beatriz, de 30 anos e auxiliar de RH, nasceu com o nome de Rubenilda, o que gerou constrangimentos durante a infância. Ela foi adotada aos 4 anos e só conseguiu trocar de nome aos 13, após a finalização do processo de adoção. Antes da adoção, mudanças de nome só eram permitidas após os 18 anos e com solicitação na Justiça. Uma lei aprovada em 2022 facilitou esse processo, permitindo que capixabas realizem a troca de nome em cartórios sem necessidade de judicialização.

Desde a implementação da nova lei, quase 500 pessoas conseguiram mudar de nome, sendo 108 por mudança de gênero e o restante por insatisfação com o nome de batismo. Para solicitar a alteração, é necessário apresentar documentos como identidade, CPF, e certidão de nascimento, além de pagar uma taxa de 170 reais. Após a análise dos documentos, o oficial realiza a alteração no registro e publica a informação sobre a mudança de nome.