O projeto de lei que foi votado nesta quarta-feira no Senado Federal tem gerado controvérsias no Espírito Santo. Críticos argumentam que pode gerar impactos negativos. O texto, que tramita no Congresso há mais de 20 anos, visa criar normas gerais para a concessão de licenças ambientais, facilitando o licenciamento de obras e dispensando de atividades como a agricultura tradicional e a pecuária de pequeno porte.
Especialistas alertam que muitos municípios brasileiros não estão preparados para lidar com os novos projetos e licenciamentos, devido à falta de técnicos e recursos. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato, destacou que a proposta pode representar um retrocesso, especialmente pela diminuição da participação de órgãos como FUNAI e ICMBio. Em contrapartida, o senador Marcos Duval defendeu a aprovação do texto, citando a burocracia como um obstáculo para investimentos no Espírito Santo.
