19/12/24

Economia

STF suspende processos administrativos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nesta quinta-feira, 19, a tramitação de todos os processos administrativos que discutem a incidência de IPTU sobre imóveis da União cedidos para concessionária de serviço público. O objetivo é evitar decisões conflitantes e evitar gastos desnecessários por parte das prestadoras de serviço, já que a […]

19/12/24

Economia

Aneel não tem detalhes sobre razões para a não transferência da Amazonas Energia, diz diretor

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira, 19, que o regulador não tem informações detalhadas sobre as razões para o atraso na transferência de controle da Amazonas Energia. Ele reconheceu, por outro lado, que há dificuldades administrativas e legais no procedimento. A Âmbar Energia assinou em outubro o […]