Política
Sem um consenso em quem sucederá Elmar Nascimento (BA) na liderança do União Brasil na Câmara dos Deputados, integrantes decidiram adiar a definição para fevereiro de 2025. O partido vive uma crise de identidade – se terá maior inclinação ao governo ou se poderá adotar uma linha mais oposicionista. Aliado a isso cresce o sentimento […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou nesta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. O parlamentar retirou o dispositivo que previa a revogação dos parágrafos 10 e 11 do artigo 165 da Constituição. Um deles cita que a “administração tem o dever de executar as […]
Economia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. De autoria do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), o texto foi […]
Economia
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal, deputado Moses Rodrigues (União-CE), divulgou na noite desta quarta-feira, 18, o parecer da proposta. O parlamentar previu que o tema envolvendo os chamados “supersalários”, ou seja, as exceções ao teto remuneratório do funcionalismo público, será disciplinado em lei ordinária, e não em lei […]
Economia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). A iniciativa contém incentivos para a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. Como já houve a análise do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Entre os objetivos do Paten estão […]
Geral
O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, disse que deseja discutir maneiras de colocar a Ucrânia em uma posição de força para quaisquer futuras negociações de paz com a Rússia durante uma reunião com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e um pequeno número de líderes europeus. Zelensky se reuniu hoje […]
Economia
O Senado adiou a análise de um projeto que, entre outros pontos, estabelece a definição do chamado “devedor contumaz”. A retirada de pauta foi acordada após o governo pedir que o capítulo sobre o tema fosse excluído do texto, que é relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB). “O projeto é mais amplo, se tiver orientação […]
Economia
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 18, que, de sua parte, “há toda a intenção” de colocar em votação e aprovar o pacote fiscal do governo e o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) de 2025. Após cancelamento da sessão do Congresso que estava marcada para esta […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou nesta quarta-feira, 18, que marcará para esta quinta-feira, 19, sessão semipresencial destinada a votação dos pacote fiscal do governo. O horário da sessão ainda não foi definido porque Pacheco aguarda o encaminhamento pela Câmara das três propostas que compõem o pacote. O projeto de lei complementar que […]
Geral
A Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura dos Estados Unidos (CISA, na sigla em inglês) disse em comunicado nesta quarta-feira que identificou atividades de espionagem cibernética realizadas por agentes afiliados ao governo da China que visavam a infraestrutura comercial de telecomunicações. A agência recomendou enfaticamente que as pessoas altamente visadas do governo analisem e […]
Economia
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 18, a proposta do governo de cortar emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) e usar o dinheiro para cobrir gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso, cuja votação foi concluída pelos deputados nesta quarta-feira, 18. […]
Economia
A Câmara dos Deputados começou na noite desta quarta-feira, 18, a discussão da Proposta de Emenda à Constituição do pacote fiscal, que traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também propõe disciplinar os chamados “supersalários”, prorrogar a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autorizar ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Como […]
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um novo exame de tomografia nesta quinta-feira, 19, para avaliar a situação da cabeça após as duas cirurgias realizadas na última semana. A assessoria presidencial ainda não confirmou o horário do procedimento, mas ele deve ocorrer pela manhã cedo. O retorno do presidente a Brasília dependerá […]
Geral
A farmacêutica Merck assinou acordo de licença global para um medicamento oral contra a obesidade da Hansoh Pharma, em um acordo que pode valer mais de US$ 2 bilhões para a empresa biofarmacêutica chinesa. A Merck disse nesta quarta-feira que fará um pagamento inicial de US$ 112 milhões à Hansoh em troca de uma licença […]
Polícia
Lucas Torrezani de Oliveira é acusado de matar o músico Guilherme Rocha, dentro de um condomínio, em Vitória, após uma discussão por causa de som alto