Inclusão
Regulamentação passa a ser etapa central pós-sanção
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Acessibilidade
Revisão de normas técnicas entra em pauta no Executivo
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Leis
Debates sobre financiamento marcam agenda de 2025
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Leis
Consolidação normativa avança com debate sobre código unificado
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Leis
Propostas legislativas ampliam discussão sobre direitos em 2025
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Leis
Programa federal reorganiza diretrizes de acessibilidade
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Fibromialgia
Fibromialgia passa a ser reconhecida legalmente como deficiência
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Leis
Atualização de regras de concursos públicos para inclusão
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Cotidiano
Vetos restringem mudanças na legislação de apoio às pessoas com deficiência
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência. A Lei 15.155/2025, aprovada pelo Congresso Nacional, alteraria dispositivos da Lei 7.853/1989, que trata da política nacional de apoio às pessoas com deficiência. O projeto incluía revisão de terminologias, medidas relativas ao empreendedorismo e ajustes […]
Leis
Indenização e pensão especial para casos relacionados ao zika
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Leis
Balanço das mudanças legais em inclusão no ano de 2025
A coluna Voz da Inclusão traz um apanhado sobre leis federais de 2025 que se relacionam com pessoas com deficiência.
Veículos
Reforma tributária muda regras de isenção para carro PCD
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TEA
Estudo sugere ligação entre autismo e defesa celular
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Trabalho
CAS adia votação de projeto sobre contratação de pessoas com deficiência
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Autismo
OMS reafirma ausência de ligação entre vacinas e autismo
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