
Até o momento, 22 marcas foram retiradas das prateleiras ou tiveram lotes suspensos por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As ações conjuntas visam coibir fraudes, irregularidades fiscais e proteger a saúde dos consumidores.
A medida mais recente atingiu o azeite Ouro Negro, vetado nesta segunda-feira (20/10). O produto foi apreendido pela Anvisa após ser desclassificado pelo Mapa. De acordo com o governo, a marca tem origem desconhecida, e a empresa responsável pela importação, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, está com o CNPJ suspenso na Receita Federal.
Problemas cadastrais estão entre os motivos mais frequentes para as proibições. Em outros casos, análises laboratoriais identificaram adulterações, falsificações e a presença de óleos vegetais em produtos vendidos como azeite de oliva. Há ainda situações em que o consumo pode representar risco à saúde pública, segundo o Mapa.
Desde o início de 2024, o governo federal já emitiu mais de 70 proibições envolvendo marcas e lotes de azeite. A Anvisa e o Mapa mantêm listas atualizadas com os produtos vetados, algumas delas sobrepondo-se em relação a marcas e lotes.
PRINCIPAIS MOTIVOS PARA AS PROIBIÇÕES
- Importação e distribuição por empresas sem CNPJ ativo
- Adulteração ou falsificação do produto
- Inclusão de óleos vegetais na mistura
- Irregularidades sanitárias nas instalações
- Erros de rotulagem
- Ausência de licenciamento sanitário
- Origem ou composição incerta do azeite
MARCAS PROIBIDAS OU COM LOTES SUSPENSOS EM 2025
- Azapa – fevereiro
- Doma – fevereiro
- Alonso – maio
- Quintas D’Oliveira – maio
- Almazara – maio
- Escarpas das Oliveiras – maio
- La Ventosa – maio
- Grego Santorini – maio
- San Martín – junho
- Castelo de Viana – junho
- Terrasa – junho
- Casa do Azeite – junho
- Terra de Olivos – junho
- Alcobaça – junho
- Villa Glória – junho
- Santa Lucía – junho
- Campo Ourique – junho
- Málaga – junho
- Serrano – junho
- Vale dos Vinhedos – julho
- Los Nobles – setembro
- Ouro Negro – outubro
As autoridades reforçam que os consumidores devem verificar a procedência e o registro das marcas antes da compra. A relação completa dos produtos proibidos está disponível nos portais oficiais da Anvisa e do Mapa.